SANTA CERVA

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850230124213 (20/03/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SEBASTIÃO ANTONIO BINDA Procurador: Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850230124213 (20/03/2023) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SEBASTIÃO ANTONIO BINDA Procurador: Informe Federal Assessoria da Propriedade Industrial Ltda.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800200010982 (10/01/2020) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): CERVEJARIAS KAISER BRASIL S/A. Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301180050951 (03/09/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA VIGÉSIMA PRIMEIRA VCF/SP Nº 2001.61.00.009599-5, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 002705/01. (...) Observo, por fim, que tampouco há risco de confusão pelos consumidores, pois os apreciadores de tal tipo de bebida facilmente identificam e distinguem cada tipo de cerveja, em função da intensa publicidade promovida pelas empresas do setor. Ante o exposto, nego provimento à apelação, na forma acima fundamentada. (...)

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME E SEDE ALTERADOS.

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

RECONSIDERADA EM PARTE A DECISÃO ANTERIOR QUE CONCEDEU A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, PARA O EFEITO DE SUSPENDER SEU CUMPRIMENTO, ATÉ NOVA DECISÃO JUDICIAL.

567

SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

ATÉ A DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDNÁRIA NA VIGÉSIMA PRIMEIRA VCF/SP Nº 2001.61.00.009599-5. INT. MOMSEN, LEONARDOS & CIA

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AçãO ORDINáRIA VIGéSIMA PRIMEIRA VCF/SP Nº 2001.61.00.009599-5, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 002705/01. SUSPENSO OS EFEITOS DO REGISTRO, POR DETERMINAçãO DO MM. JUíZO DA 21ª VCF/SP.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. PANDOLPHO & ASSOCIADOS COMERCIO EXTERIOR LTDA

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

COMO RETIFICAÇÃO DA RPI 1460 ,DE 29/12/98 ,TENDO EM VISTA À OMISSÃO DA APOSTILA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT DINÂMICA MARCAS E PATENTES S/C LTA