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Dado oficial do INPI

ARTEPEL

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

ARTEPEL

ST13

BR500000819588024

Classe

20

Pedido

819588024

Registro

819588024

Andamento no INPI

  1. Depósito04/12/96
  2. Publicação26/08/97
  3. Exame
  4. Deferimento22/12/98
  5. Concessão22/06/99
  6. Vigente22/06/29

Registro concedido em 22/06/1999 e em vigor até 22/06/2029, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:22/06/2029

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Última movimentação publicada pelo INPI: 18/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

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Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

12

Atualização mais recente

18/11/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

20

Data de depósito

04/12/1996

Data de registro

22/06/1999

Data de expiração

22/06/2029

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

ARTEPEL EMBALAGENS LTDA

Representantes

INTERAÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA - ME

01301389000178

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 20

Códigos Vienna

26.15.17.1.25

Produtos e serviços

Classe 20

Recipientes, sacos e embalagens em geral

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

12 publicações encontradas

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850250233136 (08/05/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: ART-PEL COMPONENTES PARA CALÇADOS LTDA. Procurador: TOPMARK DO BRASIL - MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:Na contestação à caducidade, apresente correspondente detalhamento da especificação compatível com a classe nacional do registro caducando, descrevendo quais itens de especificação da respectiva classe estão sendo comprovados pelas provas de uso apresentadas. A requerida deve propor um novo texto mais detalhado para sua especificação que estará sujeito ao exame das provas. Se parecer conveniente, a requerida poderá usar os itens de especificação mais atualizados da lista de classificação de NICE como parâmetros (não obrigatório). Para mais informações, verificar o item 6.5.4 subitem Classificação Nacional de Produtos e Serviços do Manual de Marcas.

RPI 2863

18/11/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800190070769 (25/02/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ARTEPEL EMBALAGENS LTDA Procurador: Interação Marcas e Patentes Ltda

RPI 2515

19/03/2019

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170279936 (03/11/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): ARTEPEL EMBALAGENS LTDA Procurador: Interação Marcas e Patentes Ltda. Me Detalhes do despacho:ENDEREÇO ALTERADO.

RPI 2491

02/10/2018

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 301140000234 (17/04/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Nulidade administrativa de registro de marca (de ofício) (391.1) Titular: ARTEPEL EMBALAGENS LTDA

RPI 2413

04/04/2017

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800080113582 (07/08/2008) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca de produto ou serviço no prazo ordinário (324.1) Titular: ARTEPEL EMBALAGENS LTDA Procurador: INTERAÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA - ME Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI.

RPI 2315

19/05/2015

IPAS402

Anulação de despacho (em processo)

Detalhes do despacho: Extinção publicada na RPI 2270 de 08/07/2014 tendo em vista existência de petição de prorrogação.

RPI 2283

07/10/2014

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

RPI 2270

08/07/2014

822

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento.

ATé DECISãO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE QUE ENVOLVE O REGISTRO N° 818689781

RPI 1738

27/04/2004

512

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado "EX OFFICIO" , com base na norma legal indicada. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do registro ofereça contestação, na conformidade do disposto no Art.170 da LPI.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG.818689781 COM PAN E PED. 819086223.

RPI 1514

11/01/2000

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

RPI 1485

22/06/1999

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

RPI 1459

22/12/1998

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT ASPEN MARCAS E PATENTES S/C LTDA

RPI 1395

26/08/1997

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