H. TROPIC

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160001108 (31/10/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Cumprimento de decisão transitada em julgado. Ação nº 0114857-31.2016.4.02.5101 - 9ª VF/RJ - INPI 52400.160959/2016-60 - Registro de marca nº 816.623.562 (HAWAIIAN TROPIC); 819.575.690 (H TROPIC); 825.782.805 (TROPICAL HAVAIANO), 825.782.813 (TROPICO). - Pedidos de marca da Autora nºs 816.715.137 e 816.751.145 (HAWAIIAN TROPIC). Sentença transitada em julgado nos seguintes termos [Às fls. 2115/2116, foi proferida decisão extinguido o processo em relação ao réus NPW e Bendisol, visto a perda superveniente do objeto, tendo em vista a extinção dos registros de marca nºs 819.575.690, 825.782.805 e 825.782.813. /// III - DISPOSITIVO - Isto posto, julgo PROCEDENTE a demanda, na forma do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para anular o registro nº 816.623.562 (para a marca mista HAWAIIAN TROPIC), de titularidade da ré Vedic e, por consequência, anular a decisão do INPI de indeferimento dos pedidos de registros de titularidade da autora, nºs 816.751.137 e 816.751.145 (referentes à marca nominativa e mista HAWAIIAN TROPIC, respectivamente), devendo a autarquia realizar o deferimento de tais pedidos e promover à devida anotação e publicação na Revista da Propriedade Industrial (RPI), conforme fundamentação acima.]

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301160001108 (31/10/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária nº 0114857-31.2016.4.02.5101 ? 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro/RJ. - INPI nº 160959/2016.

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850160116984 (03/06/2016) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: TANNING RESEARCH LABORATORIES, LLC Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:Trata-se de petição que não se enquadra na hipótese de Retificação por erro de publicação na RPI, todavia, informamos que o Processo encontra-se na Divisão Técnica, aguarde publicação.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850160164270 (28/07/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: KASZNAR, LEONARDOS ADVOGADOS Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 20080016951 (01/02/2008) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21) Requerente: TANNING RESEARCH LABORATORIES, INC Procurador: MOMSEN, LEONARDOS & CIA.

822

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento.

SOBRESTADO O EXAME DE MÉRITO DO PAN, ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME DOS PEDIDOS NSº 816.751.137 E 816.751.145.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

PETIÇÃO: 020080016951 (RJ), DE 01/02/2008

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

DEFERIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

813948703

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPONS. 1) DATALAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA (BR/PR) 20 TANNING RESEARCH LABORATORIES, INC. (US)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT ANA MARIA F. GOMES