TOMBA TREM

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850170033787 (16/02/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: Fernando Ferreira Mazzini Procurador: Maurício Ramos Damasceno Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850170033787 (16/02/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: Fernando Ferreira Mazzini Procurador: Maurício Ramos Damasceno Detalhes do despacho:Anulada decisão de deferimento da caducidade publicada na RPI 2519 de 16/04/2019 em razão da decisão de recurso contra o despacho de não conhecer a petição manifestação nº 50190022799.

IPAS370

Recurso provido (outros)

Protocolo: 850190183813 (13/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: MINERAÇÃO SAMPEDRENSE LTDA. EPP Procurador: Leandro Notari Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformado a decisão de não conhecer da petição para que seja dado prosseguimento em seu exame.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800190339897 (09/09/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): MINERAÇÃO SAMPEDRENSE LTDA. EPP Procurador: Leandro Notari

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 800190339897 (09/09/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: MINERAÇÃO SAMPEDRENSE LTDA. EPP Procurador: Leandro Notari Detalhes do despacho:Em aproveitamento do Ato da Parte (Art.220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta Petição de Prorrogação de Prazo Ordinário quando o requerente cumpria efetivamente Prazo Extraordinário para o pagamento da mesma.Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da Seção 3.3.1 do Manual de Marcas (Item Complementação de Retribuições- Código de Serviço 800)para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do Serviço de Prorrogação de Registro de Marca e Expedição do Certificado no Prazo Extraordinário(Código de Serviço 375).A resposta a esta exigência deverá ser apresentada por meio de formulário específico (Código de Serviço 382), por meio do qual deverá ser encaminhado o comprovante do pagamento complementar.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190183813 (13/06/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): MINERAÇÃO SAMPEDRENSE LTDA. EPP Procurador: Leandro Notari Detalhes do despacho:Recurso contra a decisão de não conhecer a petição

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850170033787 (16/02/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): Fernando Ferreira Mazzini Procurador: Maurício Ramos Damasceno Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850190022799 (28/01/2019) Petição (tipo): Cumprimento de exigência [em processo de registro] (340.15) Titular(es): MINERAÇÃO SAMPEDRENSE LTDA. EPP Procurador: Leandro Notari Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850170178797 (27/07/2017) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente(es): MINERAÇÃO SAMPEDRENSE LTDA. EPP Procurador: Leandro Notari Detalhes do despacho:Prove que a empresa emitente das notas fiscais apresentadas "ORGANIZAÇÃO HOTELEIRA FONTE COLINAVERDE LTDA" faz parte do mesmo grupo econômico da titular do registro investigado, a saber: "MINERACAO SAMPEDRENSE LTDA".

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850170178779 (27/07/2017) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: MINERAÇÃO SAMPEDRENSE LTDA. EPP Procurador: Leandro Notari

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850170033787 (16/02/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: Fernando Ferreira Mazzini Procurador: Maurício Ramos Damasceno

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.- PAIOL DE TELHA INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA ME

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT REINHARDT PATENTES E MARCAS S/C LTA