BOSAL

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850260079218 (23/02/2026) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: BOSAL FLANDERS N.V Procurador: Carlos André Barbosa Cavalcanti Detalhes do despacho:Substabelecimento outorgado por novo procurador. Nomeado procurador Carlos André Barbosa Cavalcanti com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850250403976 (28/07/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: BOSAL FLANDERS N.V Procurador: Carlos André Barbosa Cavalcanti Cedente: SCAMBIA HOLDINGS CYPRUS LIMITED [CY] Cessionário: BOSAL FLANDERS N.V

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850250588901 (08/10/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: SCAMBIA HOLDINGS CYPRUS LIMITED Procurador: Carlos André Barbosa Cavalcanti Detalhes do despacho:Anotada a alteração de endereço.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850250403976 (28/07/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: BOSAL FLANDERS N.V Procurador: Carlos André Barbosa Cavalcanti Detalhes do despacho:De acordo com o item 8.1 do Manual de Marcas o instrumento comprobatório da cessão deverá conter a qualificação completa do cedente e do cessionário. Quando se tratar de pessoa domiciliada no exterior é indispensável declaração do nome e endereço correto como requisito mínimo de qualificação das partes envolvidas na cessão. Reapresente documento de cessão com o endereço correto da CEDENTE.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800220407653 (28/11/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): SCAMBIA HOLDINGS CYPRUS LIMITED Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850200164515 (12/06/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Cessionário: SCAMBIA HOLDINGS CYPRUS LIMITED

Indeferimento da petição

IPAS271

Protocolo: 850180375812 (05/11/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): SCAMBIA HOLDINGS CYPRUS LIMITED Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:ART. 134 DA LPI - PELO CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO À EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 2498 EM 21/11/2018 NO PROCESSO 819339814, UMA VEZ QUE A PROCURAÇÃO APRESENTADA OUTORGADA PELA CEDENTE NÃO CONSTAM OS PODERES EXPRESSOS PARA ALIENAR AS MARCAS.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 850180375812 (05/11/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente(es): SCAMBIA HOLDINGS CYPRUS LIMITED Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:Prove que o Sr. Thomas Sutterlin tem poderes para alienar e adquirir respectivamente as marcas em nome das sociedades cedente e cessionária, e em caso do mesmo ser Procurador apresente procuração com poderes EXPRESSOS para tal.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800120056575 (16/04/2012) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: SCAMBIA INDUSTRIAL DEVELOPMENTS A.G. Procurador: MOMSEN, LEONARDOS & CIA. Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI.

COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO DESDOBRADO, fixando-se a data desta RPI para o início de sua vigência. O certificado de registro estará à disposição do Titular na recepção do INPI, após (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC.

403

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

ADAPTANDO-O à NCL EM VIGOR. - EM RETIFICAçãO DA RPI 1650, DE 20/08/2002, TENDO EM VISTA A OMISSãO DO TEXTO ACIMA REFERENTE à POSSIBILIDADE DE DESDOBRAMENTO.

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

351

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003

* INT MOMSEN