MODARE IN

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180407756 (04/12/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): CALÇADOS BEIRA RIO S/A Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850140247857 (24/11/2014) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente(es): MODARIS CONFECÇÕES LTDA ME Procurador: Wanderlei Cardoso Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850150041331 (02/03/2015) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): CALÇADOS BEIRA RIO S/A Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. As provas devem estar datadas e dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170338527 (10/10/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: CALÇADOS BEIRA RIO S/A Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850140247857 (24/11/2014) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: MODARIS CONFECÇÕES LTDA ME Procurador: Wanderlei Cardoso

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810110409671 (29/03/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: CALÇADOS BEIRA RIO S/A Procurador: MILTON LUCÍDIO LEÃO BARCELLOS Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.