IRON

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 800230317335 (16/08/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS ÓTICOS E ESPORTIVOS LTDA Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho:Petição prejudicada pela perda de objeto, tendo em vista solicitação em duplicidade em relação à petição 800230317334.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800230317334 (16/08/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS ÓTICOS E ESPORTIVOS LTDA Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850150235820 (16/10/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Cessionário: LUXOTTICA BRASIL PRODUTOS ÓTICOS E ESPORTIVOS LTDA

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800120216850 (04/12/2012) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: TECNOL TECNICA NACIONAL DE OCULOS LTDA Procurador: ICAMP MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 18110021132 (06/06/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de endereço ou sede (SINPI P10) Requerente: TECNOL TECNICA NACIONAL DE OCULOS LTDA Procurador: ICAMP MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

SEDE ALTERADA.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED.1 - CINO CENTRO INDUSTRIAL NACIONAL ÓTICO LTDA EPP

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

735

PET.(BR/SP) Nº 018060081832 DE 27/07/2006 POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA QUE A CEDENTE, ÓTICAS CAROL LTDA, É DISTINTA DA RELAÇÃO PROCESSUAL.INT.: ICAMP MARCAS E PATENTES LTDA.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. - OTICAS CAROL LTDA

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

269

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

INDEFERIMENTO

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

235

CED. T S COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓPTICOS LTDA.

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

100

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG(S) 817259090.

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

004

POR INCORREÇÃO NA MARCA

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003

* INT UNIAO FEDERAL M E PAT S/C LTDA