IPAS161
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
RPI 2546
22/10/2019
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Snapshot rápido
98 FM DE CAMPINA GRANDE
ST13
BR500000819230731Classe
Pedido
Registro
Registro concedido em 05/01/1999 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 22/10/2019. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
S. O. (pessoa física)
Classes Nice
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 38
Classe 41
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
8 publicações encontradas
Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência
RPI 2546
22/10/2019
Indeferimento da petição
Protocolo: 850140143489 (24/07/2014) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): DIÁRIO DE PERNAMBUCO S/A Procurador: Do Nascimento Souza Advogados Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.
RPI 2507
22/01/2019
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850140236258 (07/11/2014) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): RÁDIO E TV CORREIO LTDA. Procurador: RAPHAEL PEREIRA PEDRA DE OLIVEIRA Detalhes do despacho:Apresente documentos que comprovem a utilização da marca ?98 FM DE CAMPINA GRANDE?. Observe que as imagens retiradas de páginas da internet possuem data posterior ao pedido de caducidade ora analisado. Observe, ainda, que os documentos referentes a pagamentos de taxas à ANATEL estão em nome de RÁDIO E TV CORREIO LTDA, sem fazer referência à marca em questão.
RPI 2495
30/10/2018
Notificação de caducidade
Protocolo: 850140143489 (24/07/2014) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: DIÁRIO DE PERNAMBUCO S/A Procurador: Do Nascimento Souza Advogados
RPI 2279
09/09/2014
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 2065
03/08/2010
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 1461
05/01/1999
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.
RPI 1447
15/09/1998
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
* INT SANDOVAL CLAUDIO DE OLIVEIRA
RPI 1390
22/07/1997
4 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca
CNPJ 05.318.553/0001-00 · NATAL/RN
35 filmes publicitários · 2013–2022
CNPJ 08.993.917/0001-46 · JOÃO PESSOA/PB
28 filmes publicitários · 2013–2026
CNPJ 08.719.007/0001-70 · SÃO PAULO/SP
19 filmes publicitários · 2013–2026
CNPJ 36.362.955/0001-36 · SÃO PAULO/SP
5 filmes publicitários · 2025–2026
Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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