IPAS349
Deferimento parcial da petição
Protocolo: 850140020949 (05/02/2014)
Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (388.1)
Requerente: SCHOLASTIC INC.
Procurador: KASZNAR LEONARDOS PROPRIEDADE INTELECTUAL
Detalhes do despacho:Homologada a renúncia parcial ao registro de marca, conforme Inciso II do artigo 142 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 142 - O registro da marca extingue-se: I - pela expiração do prazo de vigência; II - pela renúncia, que poderá ser total ou parcial em relação aos produtos ou serviços assinalados pela marca; III - pela caducidade; ou IV - pela inobservância do disposto no art. 217. Renúncias solicitadas e atendidas: PAPEL E PAPELÃO; ÁLBUNS, MOLDES DE PAPEL E IMPRESSOS EM GERAL; ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO, MATERIAL DIDÁTICO E DE DESENHO, INCLUINDO, PAPEL, ARTIGOS DE PAPEL E IMPRESSOS, A SABER, BLOCOS DE ANOTAÇÃO, BLOCOS PARA ESCREVER, DIÁRIOS, CARTÕES POSTAIS, POSTERS, NOTAS AUTO-ADESIVAS, ARTIGOS DE PRESENTE DE PAPEL E ACESSÓRIOS, DECALQUES, ETIQUETAS AUTO-ADESIVAS, ARTIGOS DE PAPELARIA, PASTAS DOBRÁVEIS PARA PAPEL, CONJUNTOS DE PAPEL DE CARTA CONSISTINDO EM PAPEL, ENVELOPES, SELOS E BLOCOS, BORRACHAS, LIVROS DE ENDEREÇOS E DE TELEFONES, CAPAS DE PAPEL PARA LIVROS, PLANEJADORES DE ANO ESCOLAR, CADERNOS DE ESBOÇOS, ACESSÓRIO PARA A PARTE TRASEIRA DO LÁPIS, MARCADOR DE PÁGINAS DE LIVROS, CARTÕES, CARTÕES COM FIGURAS OU DESENHOS DESTINADOS A COLECIONAR OU TROCAR, CADERNOS, ENCADERNADORES, FOLHAS AVULSAS, ESTÊNCIL, SÉRIE DE LIVROS ILUSTRADOS NÃO FICTÍCIOS PARA CRIANÇAS; BANDEIRAS; DECORAÇÕES; MOLDURAS DE GRAVURAS OU PORTA-RETRATOS FEITOS DE PAPEL; CHAPÉUS DE PAPEL PARA FESTAS, FLAMULAS, TODOS ESTES PRODUTOS PERTENCENDO EXCLUSIVAMENTE À CLASSE INTERNACIONAL 16. Produtos/serviços não renunciados: LIVROS.