GUL

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260166360 (09/04/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: J.S CONFECÇÕES JB LTDA. Procurador: MESQUITA RIBEIRO PROPRIEDADE INDUSTRIAL Cedente: GUL INTERNATIONAL LIMITED [GB] Cessionário: J.S CONFECÇÕES JB LTDA.

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850260147701 (30/03/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GUL WATERSPORTS LIMITED Procurador: MESQUITA RIBEIRO PROPRIEDADE INDUSTRIAL Detalhes do despacho:Até decisão final do exame da pet. de recurso nº 850220496620. Sobrestadores:Petição 850220496620 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 819214566 (GUL)

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850220496620 (07/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: GOLDEN CHILD PART. E LICENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA-EPP Procurador: MESQUITA RIBEIRO PROPRIEDADE INDUSTRIAL Detalhes do despacho:Considerando o fato de que a Recorrente ? GOLDEN CHILD PART. E LICENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA EPP ? não é a titular do registro cancelado em tela e nem do Registro em vigor, qual seja, 822648083 que atualmente pertence à J.S CONFECÇÕES JB LTDA.(CNPJ58002904000136), deve esta última protocolizar nova petição de anotação de transferência (código 349 da tabela de retribuições do INPI), devidamente instruída nos termos do item 8 do Manual de Marcas do INPI, na qual a titular do registro cancelado GUL INTERNATIONAL LIMITED ceda a titularidade do registro de marca para a mesma.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850220430212 (26/09/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: GOLDEN CHILD PART. E LICENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA-EPP Procurador: MESQUITA RIBEIRO PROPRIEDADE INDUSTRIAL Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de anotação de transferência.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850220430212 (26/09/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: GOLDEN CHILD PART. E LICENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA-EPP Procurador: MESQUITA RIBEIRO PROPRIEDADE INDUSTRIAL Detalhes do despacho:Deve a Recorrente ? GUL WATERSPORTS LIMITED ? protocolizar nova petição de anotação de transferência (código 349 da tabela de retribuições do INPI), devidamente instruída nos termos do item 8 do Manual de Marcas do INPI, na qual a titular do registro GUL INTERNATIONAL LIMITED ceda a titularidade do registro de marca para a mesma. Cabe ressaltar que a recorrente não apresentou recurso ao indeferimento da petição de transferência de 28/08/2012 (850120143616) no processo em tela. Fato que a impede de transferir o registro no pedido de anotação de transferência de 15/02/2013 (850130025359).

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850250072402 (13/02/2025) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: J.S CONFECÇÕES JB LTDA. Procurador: Miriam Espinhaço Detalhes do despacho:ATÉ A DECISÃO FINAL DO EXAME DO RECURSO CONTRA DECISÃO EM PROCESSO DE REGISTRO. Sobrestadores:Petição 850220496620 (Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)) Referente ao processo 819214566 (GUL)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180432505 (26/12/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: GUL WATERSPORTS LIMITED Procurador: MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Destituído o procurador DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA e nomeado novo representante MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220430212 (26/09/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: GOLDEN CHILD PART. E LICENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA-EPP Procurador: MESQUITA RIBEIRO PROPRIEDADE INDUSTRIAL Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de anotação de transferência.

IPAS499

Sobrestamento da instrução técnica

Protocolo: 850220496620 (07/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: GOLDEN CHILD PART. E LICENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA-EPP Procurador: MESQUITA RIBEIRO PROPRIEDADE INDUSTRIAL Sobrestadores:Petição 850220430212 (Recurso contra decisão em petição (333.18)) Referente ao processo 819214566 (GUL)

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220496620 (07/11/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: GOLDEN CHILD PART. E LICENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA-EPP Procurador: MESQUITA RIBEIRO PROPRIEDADE INDUSTRIAL Detalhes do despacho:Recurso contra cancelamento de ofício de registro.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850220403874 (11/09/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: GUL WATERSPORTS LIMITED Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS409

Cancelamento de ofício de registro de marca

Detalhes do despacho: Tendo em vista a semelhança da marca para atividades com afinidade mercadológica em relação à marca nº 822648083, transferida pelo deferimento da petição de transferência nº 850120143616, publicado na RPI 2685, de 21/06/22.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850130025359 (15/02/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GOLDEN CHILD PART. E LINCENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA-EPP Procurador: MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 130 ? Ao titular da marca ou ao depositante é ainda assegurado o direito de: I ? ceder seu registro ou pedido de registro.

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850130025359 (15/02/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GOLDEN CHILD PART. E LINCENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA-EPP Procurador: MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Até a decisão na petição de Recurso nº 850170051214. Sobrestadores:Petição 850170051214 (Recurso contra decisão em petição (333.18)) Referente ao processo 822648083 (GUL)

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850130025359 (15/02/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GOLDEN CHILD PART. E LINCENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA-EPP Procurador: MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Anulado o indeferimento da petição, publicado na RPI 2629 em 25/05/2021, para reexame da matéria.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850180432505 (26/12/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: GUL WATERSPORTS LIMITED Procurador: MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Indeferimento da petição publicado na RPI 2630, de 01/06/2021, anulado para reexame da matéria.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850180432505 (26/12/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: GUL WATERSPORTS LIMITED Procurador: MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Conforme artigo 216 da LPI, tendo em vista que o requerente não é o titular da marca.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850130025359 (15/02/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GOLDEN CHILD PART. E LINCENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA-EPP Procurador: MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:Tendo em vista o indeferimento da petição nº 850120143616, de transferência de titularidade anterior. O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Inciso I do Artigo 130 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 130 ? Ao titular da marca ou ao depositante é ainda assegurado o direito de: I ? ceder seu registro ou pedido de registro.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800180536120 (26/12/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): GUL WATERSPORTS LIMITED Procurador: MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850130025359 (15/02/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: GOLDEN CHILD PART. E LINCENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA-EPP Procurador: MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:ATÉ A DECISÃO DO EXAME DA PETIÇÃO DE RECURSO 850170051214.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850130025359 (15/02/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: GOLDEN CHILD PART. E LINCENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA-EPP Procurador: MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:FICA ANULADO O INDEFERIMENTO DA PRESENTE PETIÇÃO PUBLICADO NA RPI 2413 EM 04/04/2017, TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE RECURSO 850170051214.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850130025359 (15/02/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: GOLDEN CHILD PART. E LINCENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA-EPP Procurador: MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Artigo 135 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 135 - A cessão deverá compreender todos os registros ou pedido, em nome do cedente, de marcas iguais ou semelhantes, relativas a produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, sob pena de cancelamento dos registros ou arquivamento dos pedidos não cedidos.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850120143616 (28/08/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GUL WATERSPORTS LIMITED Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA Detalhes do despacho:Indeferido por descumprimento dos art. 134 e 224 da Lei 9279/96.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850120143616 (28/08/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GUL WATERSPORTS LIMITED Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA Detalhes do despacho:Reapresente tradução corrigida do documento de cessão, contendo os dados completos da cedente e da cessionária e prove que o senhor Ian Walker tem poderes para alienar a marca isoladamente em nome da cedente.

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850130025359 (15/02/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GOLDEN CHILD PART. E LINCENC. DE PRODS. E PROJS. LTDA-EPP Procurador: MESQUITA RIBEIRO,TAVARES E JUCÁ SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA Detalhes do despacho:ATÉ A DECISÃO FINAL DO EXAME DA PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA 850120143616.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT DANNEMANN