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Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.
SUSPENSOS OS EFEITOS DO REGISTRO, CONFORME MEDIDA LIMINAR CONCEDIDA PELO JUÍZO DA PRIMEIRA VF/AM, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2003.008384-7, INPI-52400.001886/04.
RPI 1785
22/03/2005