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Dado oficial do INPI

JUPARANÃ

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Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

JUPARANÃ

ST13

BR500000819158607

Classe

29

Pedido

819158607

Registro

819158607

Andamento no INPI

  1. Depósito15/03/96
  2. Publicação08/07/97
  3. Exame
  4. Deferimento30/06/98
  5. Concessão15/09/98
  6. Vigente15/09/28

Registro concedido em 15/09/1998 e em vigor até 15/09/2028, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:15/09/2028

AlertaMarcas

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Última movimentação publicada pelo INPI: 11/11/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

13

Atualização mais recente

11/11/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

29

Data de depósito

15/03/1996

Data de registro

15/09/1998

Data de expiração

15/09/2028

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Localização do titular

ES, BR

Titulares e representantes

Titulares

APACHE COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA

Representantes

Unif Marcas e PatentesVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 29

Códigos Vienna

2.7.25

Produtos e serviços

Classe 29

Frutas, verduras, legumes e cereais

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

13 publicações encontradas

IPAS370

Recurso provido (outros)

Protocolo: 850230342344 (21/07/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: APACHE COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA Procurador: Unif Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade.

RPI 2862

11/11/2025

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850230342344 (21/07/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: APACHE COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA Procurador: Unif Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Recurso contra o deferimento do pedido de caducidade.

RPI 2833

24/04/2025

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850220062066 (14/02/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JUPARANÃ COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

RPI 2733

23/05/2023

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850220176968 (29/04/2022) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: APACHE COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA Procurador: Unif Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois os documentos datados não exibem o uso do sinal misto; e os que o exibem não estão datados. Cumpra de acordo com a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 03/2022.

RPI 2719

14/02/2023

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850220062066 (14/02/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: JUPARANÃ COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda

RPI 2669

03/03/2022

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800180384040 (12/09/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): APACHE COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA Procurador: Unif Marcas e Patentes Ltda.

RPI 2491

02/10/2018

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150132715 (18/06/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: APACHE COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA Procurador: Unif Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Sede alterada.

RPI 2406

14/02/2017

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150132698 (18/06/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: JUPARANÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA Procurador: Unif Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Nome alterado.

RPI 2404

31/01/2017

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810110459505 (31/08/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: JUPARANÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA Procurador: UNIF MARCAS E PATENTES LTDA Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

RPI 2284

14/10/2014

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

RPI 2023

13/10/2009

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

RPI 1447

15/09/1998

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

RPI 1436

30/06/1998

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT UNIAO FEDERAL MARCAS E PATENTES S/ LTDA

RPI 1388

08/07/1997

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