BRANCO

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850130147380 (30/07/2013) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: STYRON EUROPE GMBH Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho:POR CARECER DE OBJETO TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO REGISTRO.

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - BRANCO DOW COMPOSTOS DE ENGENHARIA S/A

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED. BRANCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ : OTTO BAUMGART INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A (SP)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

EXCLUÍDOS: "RESINAS ACRÍLICAS", PERTENCENTES À CL. 01.10; "FOLHAS" POR SER TERMO GENÉRICO (NA NCL(8) CONSTAM OUTRAS FOLHAS, NENHUMA PERTENCENTE À CL. 17.10); "TUBOS", POR PERTENCEREM ORIGINALMENTE À CL. 19.40; "ACOLCHOAMENTO E MATERIAL DE EMBALAGEM"( CL. 20.35); "ADESIVOS SINTÉTICOS"(CL. 01.35); E OS TRECHOS "BEM COMO PARA USO ISOLANTE" E O QUE VAI DE "ISOLANTES" ATÉ "CONSTRUÇÃO", POR ALUDIR A PRODUTOS DA CL. 17.20. A PALAVRA "ACRÍLICA" E A EXPRESSÃO "DE BORRACHA" FORAM ACRESCENTADOS.

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

DEFIRO O PEDIDO DE REGISTRO, SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA BRANCO ENQUANTO DESIGNATIVA DE COR.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO VIII DO ARTIGO 124 DA LPI

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON. OTTO BAUNGART INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A (BR/SP).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT ANA MARIA F GOMES