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PREJUDICADA A PETICAO indicada.

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PETIÇÃO (SP) 018525 DE 10/05/2002PETIÇÃO (SP) 036605 DE 29/10/2003PETIÇÃO(SP) 024553 DE 07/07/2005POR CARECEREM DE OBJETO, TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO REGISTRO.INT. GELVACI OLIVEIRA PRADO

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

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DECLARADO NULO O ATO DE CONCESSÃO DO PRESENTE REGISTRO, COM BASE NO ART. 124, INCISO V DA LPI E ART. 10 BIS DA CUP, POR DECISÃO JUDICIAL. AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA QUINTA VF/RJ, RELATIVA AO PROCESSO Nº 2003.51.01.521190-2 E PROCESSO INPI Nº 002527/03.

SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

567

PET 036605 (SP) DE 29/10/2003 E PET 024553 (SP) DE 07/07/2005 ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA QUINTA VF/RJ, RELATIVA AO PROCESSO Nº 2003.51.01.521190-2 E PROCESSO INPI Nº 002527/03. INT. GEVALCI OLIVEIRA PRDO

SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

567

ATÉ DECISÃO FINAL AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA QUINTA VF/RJ, RELATIVA AO PROCESSO Nº 2003.51.01.521190-2 E PROCESSO INPI Nº 002527/03. SUSPENSO OS EFEITOS DO PRESENTE REGISTRO, ATÉ O JULGAMENTO FINAL DA AÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO M.M. JUÍZO QUE DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.* INT. GLOBBAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA.

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

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AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA QUINTA VF/RJ, RELATIVA AO PROCESSO Nº 2003.51.01.521190-2 E PROCESSO INPI Nº 002527/03. SUSPENSO OS EFEITOS DO PRESENTE REGISTRO, ATÉ O JULGAMENTO FINAL DA AÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO M.M. JUÍZO QUE DEFERIU O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

269

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

INDEFERIMENTO.

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

100

INCISO XIX DO ART, 124 DA LPI REG. 818085975

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003

* INT SAO PAULO MARCAS E PATENTES LTDA