LABIS

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850230012741 (11/01/2023) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: LABI EXAMES S/A Procurador: Samuel Vilarinho Scarel Detalhes do despacho:TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO REGISTRO.

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850220160204 (18/04/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: FLEURY S/A Procurador: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

IPAS428

Decisão de não conhecer da petição

Protocolo: 850220312587 (19/07/2022) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Requerente: LABI EXAMES S/A Procurador: Samuel Vilarinho Scarel Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Serviço protocolado fora do prazo previsto no art. 213 da LPI.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220160204 (18/04/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: FLEURY S/A Procurador: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850210077029 (25/02/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LABI EXAMES LTDA. Procurador: Samuel Vilarinho Scarel Detalhes do despacho:A marca apresentada através dos meios de prova trazidos não se refere àquela constante do Certificado de Registro de Marca. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850210222365 (31/05/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: FLEURY S/A Procurador: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes por retratarem utilização da marca sob outra apresentação mista com perceptível alteração do caráter distintivo do sinal em relação ao originalmente registrado.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800210204347 (18/06/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): FLEURY S/A Procurador: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850210077029 (25/02/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LABI EXAMES LTDA. Procurador: Samuel Vilarinho Scarel

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800110171772 (19/10/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: FLEURY S/A Procurador: DI BLASI , PATENTE, SOREENSEN GARCIA & ASSOCIADOS S/C

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120126581 (02/08/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Procurador: DI BLASI , PATENTE, SOREENSEN GARCIA & ASSOCIADOS S/C Cessionário: FLEURY S/A

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120126535 (02/08/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: DI BLASI , PATENTE, SOREENSEN GARCIA & ASSOCIADOS S/C Cessionário: LABS CARDIOLAB EXAMES COMPLEMENTARES LTDA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850110018950 (01/11/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Procurador: JOSÉ EDUARDO DE VASCONCELLOS PIERI Cessionário: HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO LUIZ S.A.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - JORGE NEVAL MOLL FILHO

865

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO.

MANTENHO O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE DESDOBRAMENTO, DA PETIÇÃO PROTOCOLIZADA SOB O Nº (RJ) 054949/01.

589

RECURSO INTERPOSTO CONTRA A DECISAO abaixo indicada.

CONTRA O INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

730

INDEFERIDA A PETICAO indicada.

PET (RJ) 054949, 13/12/2001, TENDO EM VISTA O REQUERENTE TRATAR-SE DE PESSOA FÍSICA.

353

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

ESPECIFICAÇÃO GENÉRICA.

241

Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.

(REG. 817264035 C REV ADM).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT IZIDORO AVILA DE SOUZA