PALACIO

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850170138969 (16/06/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): PALAZZO PISOS E REVESTIMENTOS LTDA Procurador: ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850170246420 (02/10/2017) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): PALACIO DA FERRAMENTA, MAQUINAS LTDA. Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados Detalhes do despacho:Considerando que os documentos apresentados comprovam apenas o comércio de produtos de outras marcas (CN 40.15), complemente a documentação com evidências da utilização da marca própria "PALÁCIO", em sua apresentação mista, para os produtos protegidos no certificado de registro nas CN 19.10, 19.30 e 19.40. Ressalte-se que todas as provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170257037 (09/08/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: PALACIO DA FERRAMENTA, MAQUINAS LTDA. Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850170138969 (16/06/2017) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: PALAZZO PISOS E REVESTIMENTOS LTDA Procurador: ELAINE LAU DA SILVA PEREIRA

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT CIA CENTRAL DE INFORMAÇÕES E ASSESORIA LTDA