FORMATO

700

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

INCISO I DO ART. 142 DA LPI.

745

HOMOLOGADA A DESISTENCIA, requerida atraves da peticao indicada.

HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA DA PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA (RJ) 042670, DE 27/11/2003, REQUERIDA ATRAVÉS DA PET (RJ) 020070091893, DE 06/07/2007. INT. LIANE PINHEIRO DOS SANTOS.

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

735

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET (RJ) 020070036069, DE 23/03/2007, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA QUE A REQUERENTE NÃO TEM LEGITIMIDADE PARA DESISTIR DO PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA.INT. LIANE PINHEIRO DOS SANTOS.

796

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).

SOBRESTAMENTO DO EXAME DA PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA, TENDO EM VISTA ANÁLISE DA PET (RJ) 020070036069, DE 23/03/2007.

567

SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME DO CUMPRIMENTO DA EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1779, DE 09/02/2005, E DA PET (RJ) 020070036069, DE 23/03/2007.

796

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).

EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1878, DE 02/01/2007, PARA REEXAME DA MATÉRIA.

698

CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA TENDO EM VISTA OS PRODUTOS/SERVIÇOS REIVINDICADOS E/OU PROTEGIDOS PELO REGISTRO.INT. LIANE PINHEIRO DOS SANTOS.

665

CUMPRA A EXIGÊNCIA FORMULADA EM GRAU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, OBSERVANDO O DISPOSTO NO COMPLEMENTO.

DEVE A EMPRESA FORMATO ARQDESIGN LTDA APRESENTAR ESPECIFICAÇÃO CLARA E OBJETIVA DOS SERVIÇOS ASSINALADOS PELA CLASSE INICIALMENTE REQUERIDA (37:05), HAJA VISTA QUE A ESPECIFICAÇÃO QUE CONSTA NA PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO Nº RJ/038472, DE 14/08/2000, APRESENTADA PELA REQUERIDA, EM SEU ITEM Nº 3, DECLARA SERVIÇOS INSERIDOS NA CLASSE NACIONAL 37:20/50.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. FORMATO CONSTRUÇÕES LTDA (PR)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. N§ 812696700

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT MPM MARCAS E PATENTES LTDA