MICROWAY

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160220949 (04/10/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): MICROWAY BIRIGUI CURSOS E TREIN EM INFORMATICA LTDA

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850160220936 (04/10/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: ESCOLA DE PROFISSÕES FRANCHISING LTDA. Procurador: ALYNE DE ANDRADE DE OLIVEIRA BEZERRA Detalhes do despacho:CONFORME ART. 134 DA LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (LPI, LEI N° 9.279 DE 14 DE MAIO DE 1996).

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850150121482 (05/06/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: NOVA FRANCHISING LTDA ME Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:CONFORME ART. 128, § 1°, DA LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (LPI, LEI N° 9.279 DE 14 DE MAIO DE 1996).

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850160220936 (04/10/2016) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: ESCOLA DE PROFISSÕES FRANCHISING LTDA. Procurador: ALYNE DE ANDRADE DE OLIVEIRA BEZERRA Detalhes do despacho:TENDO EM VISTA AS ALEGAÇÕES APRESENTADAS NA PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA N° 850170277109, PEDE-SE: 1 - REAPRESENTE O DOCUMENTO DE CESSÃO CONSTANDO COMO CEDENTE A EMPRESA MICROWAY BIRIGUI CURSOS E TREIN EM INFORMATICA LTDA (CNPJ N° 00318988000131); 2 - PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA, TENDO EM VISTA OS PRODUTOS / SERVIÇOS RELACIONADOS NO PEDIDO / REGISTRO DA MARCA, OBJETO DO DOCUMENTO DE CESSÃO, UMA VEZ QUE NÃO ESTÁ NÍTIDO O EXERCÍCIO EFETIVO DA CESSIONÁRIA NAS ATIVIDADES PELAS QUAIS A MARCA SE DESTINA.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850150121482 (05/06/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: NOVA FRANCHISING LTDA ME Procurador: Beerre Assessoria Empresarial Ltda.(Alt. de Beerre Assessoria Emp. S/C.LTDA.) Detalhes do despacho:PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA, TENDO EM VISTA OS SERVIÇOS RELACIONADOS NO REGISTRO DA MARCA, OBJETO DO DOCUMENTO DE CESSÃO, UMA VEZ QUE NÃO ESTÁ NÍTIDO O EXERCÍCIO EFETIVO DA CESSIONÁRIA NAS ATIVIDADES PELAS QUAIS A MARCA SE DESTINA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800110076247 (18/05/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: MICROWAY BIRIGUI CURSOS E TREIN EM INFORMATICA LTDA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO VI DO ART 124 DA LPI.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT DINAMICA MARCAS E PATENTES S/C LTD