ALIEN

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - MECANÓTICA IND E COM DE EQUIPAMENTOS E PROD ÓTICOS LTDA

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

REVISTO O DESPACHO DECISÓRIO POR RECOMENDAÇÃO JUDICIAL EM VISTA DA HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DO ACORDO ENTRE AS PARTES, DEVENDO O PEDIDO SER DEFERIDO APENAS PARA "PRODUTOS ÓTICOS, INCLUINDO ÓCULOS DE SOL, ÓCULOS PARA ESPORTES, ÓCULOS ANTIOFUSCANTES, LENTES DE ÓCULOS , CORDÕES PARA ÓCULOS, ARMAÇÕES PARA ÓCULOS E ESTOJOS PARA ÓCULOS"

252

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

HOMOLOGADO O ACORDO, COM A RESTRIçãO DOS PRODUTOS ACOBERTADOS PELO PEDIDO EM REFERêNCIA, CONFORME SENTENçA DA TRIGéSIMA QUINTA VF/RJ - AçãO Nº 2004.51.01.537473-0/INPI Nº 52400.000745/05

243

SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento.

ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO ORDINÁRIA DA TRIGÉSIMA QUINTA VF/RJ - AÇÃO Nº 2004.51.01.537473-0 E INPI Nº 52400.000745/05

251

Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AçãO ORDINáRIA DA TRIGéSIMA QUINTA VF/RJ - AçãO Nº 2004.51.01.537473-0 E INPI Nº 52400.000745/05

272

RECURSO CONHECIDO, observado o disposto no complemento.

DOU-LHE PROVIMENTO PARCIAL. MANTIDO O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REGISTRO, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART.6 BIS DA CUP.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XVII DO ART. 124 DA LPI E ART. 6 E 10 BIS DA CUP

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON. TWENTIETH CENTURY FOX FILM CORPORATION (US)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

*INT. AMADEU GENNARI FILHO