TEIXEIRA PREMIUM

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800240167106 (14/05/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): S.TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Procurador: Maria Regina Oliveira Suzano

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200040504 (10/02/2020) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: S.TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Procurador: Maria Regina Oliveira Suzano Detalhes do despacho:Sede alterada.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301170001064 (24/10/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o deferimento parcial do efeito suspensivo para sustar o decreto de falência e de lacração do estabelecimento na presente marca, em cumprimento à comunicação do MM. Juiz da 8ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos - Tribunal de justiça do Estado de São Paulo - Processo 0046696-58.2010.8.26.0224 - Controle de Documentos INPI Nº 294656.

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 810100284399 (04/02/2010) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: GLOBAL MILK NEGÓCIOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA Procurador: ARRUDA E ZAMARION SERVIÇOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Detalhes do despacho:ATÉ A DECISÃO FINAL DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL DO FORUM CENTRAL JOÃO MENDES JÚNIOR DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800130175728 (29/08/2013) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: S.TEIXEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Procurador: Amadeu Gennari Filho Detalhes do despacho:CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.

567

SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

PET. (WB) 810100284399 DE 04/02/2010, ATÉ DECISÃO FINAL DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL CENTRAL DE SÃO PAULO/SP, CONFORME PROCESSO Nº 11.168915-3 E PROCESSO INPI Nº 010716/2011.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A DISTRIBUIÇÃO DA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL DO FORUM CENTRAL JOÃO MENDES JÚNIOR DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP, CONFORME PROCESSO Nº 583.00.2011.168915-3/000000-000 E PROCESSO INPI Nº 008751/2011.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

CONCEDIDA A LIMINAR ATIVA PARA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA COM SUSPENSÃO DOS EFEITOS DO CONTRATO DE CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DA PRESENTE MARCA, CONFORME AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 990.10.233321-3 DA COMARCA DE SÃO PAULO - INPI Nº 52400.004077/2010-2

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

EXCLUIDOS DA ESPECIFICAÇÃO OS ITENS "AZEITONA, AZEITE, BEBIDAS LÁCTEAS, CALDOS, ÓLEOS E SOPAS" POR PERTENCEREM À CL. NACIONAL 29.30; 35.10 E 29.40;NÃO REINVINDICADAS INICIALMENTE E TAMBEM "PRODUTOS DE LEITE", POR SER GENÉRICO

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REGS. 810916460, 811919714, 812001478, 812001486,816273197, 816273219 E 816273227.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON. BAUCUCCO & CIA LTDA (BR/SP)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT AMADEU GENNARI FILHO