CORUS

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180351426 (11/10/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Requerente: ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A. Procurador: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS Cedente: BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA. [BR] Cessionário: ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160000049 (15/01/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o cancelamento do arrolamento da presente marca, em cumprimento ao determinado pela Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região. Ofício SEI nº 50949/2023/MF. Processo Administrativo nº 16643.720002/2011-54. Processo SEI nº 52402.011242/2023-02.

IPAS567

Petição de retificação não atendida

Protocolo: 850210145273 (13/04/2021) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Requerente: ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A. Procurador: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Não há que se falar em retificação. Existe a expectativa da transferência de titularidade por conta da petição nº 850180351426, sobrestada devido a existência de Procedimento Judicial. Quando da análise da transferência, o procurador outorgado pela cessionária (ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A.) será automaticamente cadastrado junto ao processo, se deferida. Por ora, o titular da marca cadastrado no INPI, seja BIOSINTÉTICA FARMACÊUTICA LTDA., deve protocolar petição de substituição de procurador, se assim o desejar.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850210017516 (15/01/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular(es): ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A. Procurador: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:ART. 130 C/C ART. 216 DA LPI - A OUTORGANTE DA PROCURAÇÃO NÃO É O TITULAR DO REGISTRO DE MARCA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800210014331 (15/01/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A. Procurador: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS

IPAS579

Emissão de segunda via de certificado de registro

Protocolo: 800200183696 (05/06/2020) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A. Procurador: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850180351426 (11/10/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de fusão (349.3) Titular(es): ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A. Procurador: DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Até o levantamento do arrolamento publicado na RPI 2203, de 26/03/2013, conforme Processo nº 16643.720002/2011-54 e Processo INPI nº 031036/12. Sobrestadores:Petição 301160000049 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 818872950 (CORUS) / Petição 301160000049 ([protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)) Referente ao processo 818872950 (CORUS)

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADO ARROLAMENTO DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO Srº AUDITOR FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE SÃO PAULO/SP, CONFORME OFÍCIO GAB DICAT Nº 475/2012 - PROCESSO DE ARROLAMENTO DE BENS Nº 16643.720002/2011-54 E PROCESSO INPI Nº 031036/12.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

252

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

DECISÃO JUDICIAL. REFORMADA A DECISÃO RECORRIDA. DEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, COM BASE NO ARTIGO 122 DA LPI. INICIA-SE, NESTA DATA, O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA QUE O REQUERENTE ESPECIFIQUE O(S) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), A SEREM PROTEGIDOS PELA MARCA, COMPROVANDO, JUNTO AO INPI, O RECOLHIMENTO DAS RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO, NO EXATO VALOR PREVISTO PREVISTO NA TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS PRESTADOS, VIGENTE À ÉPOCA DO RECOLHIMENTO. AS RETRIBUIÇÕES PODERÃO AINDA SEREM RECOLHIDAS E COMPROVADAS CONFORME O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 162 DA LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

251

Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

- AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA NONA VF (RJ) - Nº 2007.51.01.805488-6 E PROC. INPI Nº 52.400.002631-07.

270

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro.

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME E SEDE ALTERADOS.

286

SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.

ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME DE CADUCIDADE DO REGISTRO Nº 760166374.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 760166374.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPONS. 1. BOCHRINGER MANNHEIM GMBH (DE) 2. ELA MEDICAL (FR)

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT VICENTE NOGUEIRA ADVOGADOS