CHOCO LATT SIAMAR

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850120181502 (23/10/2012) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: ROCHA & ROCHA ALIMENTOS LTDA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850120181502 (23/10/2012) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: ROCHA & ROCHA ALIMENTOS LTDA Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA

IPAS416

Decisão de prejudicar petição por falta de objeto

Protocolo: 20050078304 (08/08/2005) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08) Requerente: MASSA FALIDA SIAMAR INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA Detalhes do despacho:TENDO EM VISTA DECISÃO JUDICIAL DO MM. JUIZ DA 1ª VARA DA COMARCA DE MIRASSOL/SP - ORDEM Nº 893/1996 - PROCESSO Nº 358.01.1996.003055-9/000000-000 - PROCESSO INPI Nº 007386/2011, QUE DETERMINA O CANCELAMENTO DA TRANSFERÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1873.

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 810080100869 (07/03/2008) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (336.1) Requerente: E G ROCHA FILHO Procurador: BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA

567

SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

PET(RJ) 020050078304, DE 08/08/2005, TENDO EM VISTA NOTA/INPI/PRESIDÊNCIA/CGREC/Nº29/2011 E DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DA 1ª VARA DA COMARCA DE MIRASSOL/SP ORDEM Nº 893/1996 - PROCESSO Nº 358.01.1996.003055-9/000000-000 E PROCESSO INPI Nº 007386/2011, AMBAS DETERMINANDO O CANCELAMENTO DA TRANSFERÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1873.

822

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento.

ATÉ QUE SEJA FINALIZADO TODOS OS PREAZOS DECORRENTES DA ANULAÇÃO E DO REEXAME DA MATÉRIA.

796

ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s).

RPI 1873 DE 28/11/2006, TENDO EM VISTA NOTA/INPI/PRESIDÊNCIA/CGREC/Nº29/2011COM FULCRO NO QUE DISPÕEM OS ARTIGOS 53 E 54 DA LEI 9784/1999.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

Pet.Eletrônica: 810080100869 (visualizar no Portal INPI), de 07/03/2008

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED - SIAMAR INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA

353

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO A SITUAÇÃO CADASTRAL DA EMPRESA, UMA VEZ QUE A MESMA SE ENCONTRA COMO INAPTA/CANCELADA JUNTO A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

RETIFICAÇÃO DA RPI Nº 1621, TENDO EM VISTA OMISSÃO DA PETIÇÃO Nº 024599, DE 28/07/97.OPON.1- PAN PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NACIONAIS S/A. (BR/SP)OPON 2- NABISCO, INC. (US)

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPOENTE: NABISCO, INC. (US).

004

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

POR INCORREÇÃO NA MARCA.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

EXIGÊNCIA PUBLICADA NA RPI 1420, DE 10/03/1998, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

OPON. PAN PRODUTOS ALIMENTOS NACIONAIS S/A (BR/SP). *INT. VILAGEM ASSES. EMPRESARIAL

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

* INT VILAGE ASSESSORIA EMPRESARIAL