AGULHA DE OURO

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850110006759 (14/10/2011) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (355.2) Titular(es): EDITORA KOALA LTDA. Procurador: SPI MARCAS E PATENTES S/C LTDA Detalhes do despacho:Pet. 850110006759, de 14/10/11, por perda de objeto.

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850110006759 (14/10/2011) Petição (tipo): Renúncia a registro de marca (355.2) Requerente: EDITORA KOALA LTDA. Procurador: SPI MARCAS E PATENTES S/C LTDA Detalhes do despacho:TENDO EM VISTA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL DO FÓRUM CENTRAL CÍVEL JOÃO MENDES JÚNIOR DA COMARCA DE SÃO APULO/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 2012/12 - PROCESSO nº 583.00.2011.206452-5 E PROCESSO INPI Nº 044933/2012.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 4ª VARA CÍVEL DO FÓRUM CENTRAL CÍVEL JOÃO MENDES JÚNIOR DA COMARCA DE SÃO APULO/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 2012/12 - PROCESSO nº 583.00.2011.206452-5 E PROCESSO INPI Nº 044933/2012.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME E SEDE ALTERADOS.

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED - EDITORA NOVA CULTURAL LTDA

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED - EDITORA NOVA CULTURAL LTDA

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMEMTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO PARA ASSINALAR "COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS E IMPRESSOS EM GERAL".

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. AGULHA DE OURO ARMARINHOS LTDA ME (BR/SP)

565

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED CIRCULO DO LIVRO LTDA (BR/SP).

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

* INT VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C