BETTY BOOP

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250667057 (21/11/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: FLEISCHER STUDIOS, INC. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800250380768 (30/09/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): FLEISCHER STUDIOS, INC. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850250038808 (27/01/2025) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: KING FEATURES SYNDICATE, INC. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho:Destituído o procurador David do Nascimento Advogados Associados e nomeado novo representante Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850210000437 (04/01/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: FLEISCHER STUDIOS, INC. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Cedente: KING FEATURES SYNDICATE, INC. [US] Cessionário: FLEISCHER STUDIOS, INC.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160001003 (20/09/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Na ação ordinária anulatória n° 0013726-69.2011.4.03.6100, que tramitava perante o juízo da 24ª VF / SP, transitou em julgado acórdão que reformou a sentença para julgar improcedente o pedido de declaração de nulidade do registro de marca nº 818728035 referente ao sinal ?BETTY BOOP?. Processo INPI SEI n.º 52400.145121/2018-16.

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850210000437 (04/01/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular(es): FLEISCHER STUDIOS, INC. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Até a decisão final da Ação Ordinária Ação Ordinária n° 0013726-69.2011.4.03.6100 ? 24ª VF / SP Processo INPI n° 52400.038928/2016- 23Considerando que o relator deferiu a tutela provisória que requeria a suspensão da eficácia da tutela antecipada em favor do autor, o processo retornou ao seu "status quo ante", ou seja, retornando a validade do registro

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301160001003 (20/09/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária n° 0013726-69.2011.4.03.6100 ? 24ª VF / SP Processo INPI n° 52400.038928/2016-23Considerando que o relator deferiu a tutela provisória que requeria a suspensão da eficácia da tutela antecipada em favor do autor, o processo retornou ao seu "status quo ante", ou seja, retornando a validade do registro.

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301160001003 (20/09/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:No bojo da ação judicial ordinária n° 0013726-69.2011.4.03.6100 ? 24ª VF/SP, foi prolatado por aquele juízo sentença de procedência, que declarou nulo o registro nº 818728035, com o seguinte dispositivo: "JULGO PROCEDENTE a presente ação (...), para DECLARAR NULO o registro da referida marca por não reconhecer à KING FEATURES INC. qualquer direito a este registro. (...) DETERMINAR ao INPI o imediato cancelamento do registro da marca da personagem Betty Boop objeto da ação". Do que consta, sentença ainda não transitada em julgado. Processo INPI n° 52400.145121/2018-16

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800150119233 (14/05/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: KING FEATURES SYNDICATE, INC. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850150102491 (15/05/2015) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: KING FEATURES SYNDICATE, INC. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810100378214 (08/12/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: KING FEATURES SYNDICATE, INC. Procurador: DAVID DO NASCIMENTO Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810100378212 (08/12/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: KING FEATURES SYNDICATE, INC. Procurador: DAVID DO NASCIMENTO Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA SEGUNDA VF/RS, PROCESSO Nº 5030832-70.2010.404.7100, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 005401, DE 25/01/2011.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

353

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

ESPECIFICAÇÃO GENÉRICA.

004

REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento.

POR OMISSÃO DA ESPECIFICAÇÃO.

175

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET.(RJ) 19472, DE 26/05/97, POR CARECE R DE OBJETO, TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO DO INDEFERIMENTO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

*INT. MOMSEN, LEONARDOS & CIA

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DESPACHO DE INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1373, DE 25/03/97, TENDO EM VISTA O MESMO NÃO TER SIDO EXARADO *INT. MOMSEN LEONARDOS & CIA

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

PROVE A REQUERENTE SER TITULAR DA OBRA ARTISTICA OU APRESENTE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO *INT. MOMSEN

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG(S) 811405826, 811405834, 812928024, 812928032, 812928059, 812928270, 812928288, 815186703, 815186720 E 815251319 *INT. MOMSEN, LEONARDOS & CIA