Dado oficial do INPI

ERMÍRIO DE MORAES

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)Tipo: MistaEscritório: Brasil

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Snapshot rápido

ST13

BR500000818710985

Classe

37, 42

Pedido

818710985

Registro

818710985

Ver no INPI

Andamento no INPI

Depósito11/09/95
Publicação27/05/97
Exame
Indeferido05/10/99
Concessão
Vigente

Pedido indeferido em definitivo em 05/10/1999. O processo não seguiu para registro.

Ver marcas parecidas já registradas

Última movimentação publicada pelo INPI: 29/07/2014. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Tipo de processo

Pedido de registro

Eventos registrados

Atualização mais recente

29/07/2014

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

37, 42

Data de depósito

11/09/1995

Data de registro

Data de expiração

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Serviço

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

VOTORANTIM PARTICIPAÇÕES SA

Representantes

J Barone E Papa Advogados AssociadosVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 37Classe 42

Códigos Vienna

27.5.1

Produtos e serviços

Classe 37

Serviços de distribuição e controle de energia elétrica, água, gás e esgoto

Classe 42

Serviços de distribuição e controle de energia elétrica, água, gás e esgoto

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

8 publicações encontradas

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 18990058347 (01/12/1999) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Requerente: COMPANHIA LUZ E FORCA SANTA CRUZ

RPI 2273

29/07/2014

IPAS236

Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso

Protocolo: 18990058347 (01/12/1999) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Requerente: COMPANHIA LUZ E FORCA SANTA CRUZ Detalhes do despacho:Marcas. Recurso interposto contra decisão de 1ª instância que indeferiu o pedido de registro em epígrafe. Identificação de nova base legal indeferitória diversa da inicialmente apontada. Necessidade de notificação do requerente para fim de apresentação do contraditório e garantia da ampla defesa, visto que o sinal em exame infringe o inciso XX do art. 124 da LPI, reproduzindo marca anteriormente registrada pelo mesmo titular sob o n.º 818685522, que identifica serviços do mesmo segmento de mercado.

RPI 2237

19/11/2013

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED.1 - COMPANHIA LUZ E FORCA SANTA CRUZ

RPI 2029

24/11/2009

060

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

DEVE A RECORRENTE COMPANHIA LUZ E FORÇA SANTA CRUZ PROVAR SER TITULAR OU APRESENTAR COMPETENTE AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR COMO MARCA O NOME "ERMÍRIO DE MORAES", DEVIDAMENTE ASSINADA PELA PESSOA NOMINADA, OU POR SEUS HERDEIROS E SUCESSORES, SOB PENA DE NÃO SE CONCEDER O REGISTRO.

RPI 1913

04/09/2007

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO.

RPI 1802

19/07/2005

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO XV DO ARTIGO 124 DA LPI.

RPI 1500

05/10/1999

041

Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária.

*INT. NOBEL MARCAS E PATENTES S/C LTDA

RPI 1414

27/01/1998