BOMKY

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 800180160261 (03/05/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): INDÚSTRIA DE ALIMENTOS DOS EN UNO S/A. Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Tendo em vista a nulidade do registro publicada na RPI 1559, de 21/11/2000, e decisão judicial publicada na RPI 2476, de 19/06/2018.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301160001060 (13/10/2016) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº2002.51.01.507208-9, TRIGÉSIMA OITAVA VF/RJ. PROCESSO INPI Nº 002595, DE 06/08/2002. (...) É certo ainda que os argumentos apresentados pela autora são insuficientes para desconstituir o ato final do procedimento administrativo do INPI. (...) O art. 6 bis da CUP é aduzido pela parte autora, mas, ao contrário do que sugere, sua marca não é notória, nem de alto renome, o que afasta sua aplicação (...) Não se tratando de marca notoriamente conhecida, nem gozando da anterioridade no uso da marca, não tem a autora direito a reivindicar a nulidade do ato administrativo que lhe cancelou o registro. Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO na forma da fundamentação (...)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180136589 (15/05/2018) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS DOS EN UNO S/A. Procurador: SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS Detalhes do despacho:Destituído o procurador PINHEIRO NETO ADVOGADOS e nomeado novo representante SOERENSEN GARCIA ADVOGADOS ASSOCIADOS com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº2002.51.01.507208-9, TRIGÉSIMA OITAVA VF/RJ. PROCESSO INPI Nº 002595, DE 06/08/2002.

820

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento.

PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE NULIDADE CONHECIDOS. NEGADO PROVIMENTO PARA A PETIÇÃO RJ N.º 047099, DE 03/11/98 E PROVIDO PARA A PETIÇÃO RJ N.º 058402, DE 07/12/98.NULO O REGISTRO, COM BASE NO ARTIGO 124 INCISO V DA LPI.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. KIBON S/A IND.ALIMENTÍCIAS( SP )

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. SORVETERIA BOMKY LTDA. ME (RJ)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

205

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

OPON KRAFT SUCHARD BRASIL S/A (BR/SP) *INT. PINHEIRO NETO ADVOGADOS

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

* INT PINHEIRO NETO ADVOGADOS