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Dado oficial do INPI

MEARLIN

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Registro de marca em vigorTipo: VerbalEscritório: Brasil

Snapshot rápido

MEARLIN

ST13

BR500000818676183

Classe

2

Pedido

818676183

Registro

818676183

Andamento no INPI

  1. Depósito02/08/95
  2. Publicação10/09/02
  3. Exame
  4. Deferimento26/09/06
  5. Concessão06/02/07
  6. Vigente06/02/27

Registro concedido em 06/02/2007 e em vigor até 06/02/2027, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:06/02/2027

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Última movimentação publicada pelo INPI: 14/04/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

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Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

15

Atualização mais recente

14/04/2026

Tipo de marca

Verbal

Classes Nice

2

Data de depósito

02/08/1995

Data de registro

06/02/2007

Data de expiração

06/02/2027

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

NÃO RESIDENTE

Localização do titular

US

Titulares e representantes

Titulares

S. C. (pessoa física)

Representantes

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 2

Códigos Vienna

Sem códigos Vienna disponíveis.

Produtos e serviços

Classe 2

Matérias tintoriais. Preservativos contra a oxidação e a deterioração de material

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

15 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850260090873 (27/02/2026) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SUN CHEMICAL B.V. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Cedente: SUN CHEMICAL CORPORATION [US] Cessionário: SUN CHEMICAL B.V.

RPI 2884

14/04/2026

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230497661 (13/10/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SUN CHEMICAL CORPORATION Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Cedente: COLORS & EFFECTS USA LLC [US] Cessionário: SUN CHEMICAL CORPORATION

RPI 2764

26/12/2023

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230497077 (13/10/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: COLORS & EFFECTS USA LLC Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Cedente: Basf Corporation [US] Cessionário: COLORS & EFFECTS USA LLC

RPI 2757

07/11/2023

IPAS532

Requerimento não provido (mantida a concessão)

Protocolo: 20070108243 (06/08/2007) Petição (tipo): Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21) Titular(es): BASF CATALYSTS LLC.

RPI 2531

09/07/2019

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850180339681 (02/10/2018) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em petição] (366.4) Titular(es): Basf Corporation Detalhes do despacho:PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE ENCAMINHADO PARA EXAME.

RPI 2518

09/04/2019

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160006365 (12/01/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.1) Requerente: Basf Corporation Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) Detalhes do despacho:Sede alterada.

RPI 2460

27/02/2018

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170006841 (06/01/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: Basf Corporation Procurador: Dannemann Siemsen Advogados

RPI 2409

07/03/2017

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160086418 (28/04/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: BASF CORPORATION Procurador: Bhering Advogados ( nome anterior Bhering Assessoria S/C Ltda.)

RPI 2377

26/07/2016

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850120051863 (12/04/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: TRENCH, ROSSI E WATANABE Cessionário: BASF CORPORATION

RPI 2314

12/05/2015

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. ENGELHARD CORPORATION (US)

RPI 1974

04/11/2008

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

CONCEDIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

RPI 1883

06/02/2007

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

DEFERIDO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

RPI 1864

26/09/2006

009

OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro

OPON.: ENGELHARD CORPORATION (US).

RPI 1758

14/09/2004

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

RPI 1653

10/09/2002

240

SOBRESTADO o exame do processo, observando o disposto no complemento.

ATÉ DECISÃO FINAL DO REG. 816221596 C/REV. ADM. * INT SIDNEI JOSE MANO S/C ADVOGADOS

RPI 1359

17/12/1996

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