SANTA CRUZ

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 800240289146 (19/08/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA Procurador: LEÃO PROPRIEDADE INTELECTUAL Detalhes do despacho:Até decisão final da Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo interposta por DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA em face de CIRURGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (1a ré) e do INPI (2º réu), em curso perante o douto Juízo da 25a VF/RJ, sob o nº 5050765-46.2022.4.02.5101. / Petição 301220008507 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 818646446 (SANTA CRUZ)

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301220008507 (13/07/2022) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Ordinária de Nulidade de Ato Administrativo interposta por DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA em face de CIRURGICA SANTA CRUZ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (1a ré) e do INPI (2º réu), em curso perante o douto Juízo da 25a VF/RJ, sob o nº 5050765-46.2022.4.02.5101.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850220136984 (03/04/2022) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850190093716 (01/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850190093716 (01/04/2019) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA Procurador: Peduti Sociedade de Advogados Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850160144939 (06/07/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): CIRÚRGICA SANTA CRUZ COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850160266933 (28/11/2016) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular(es): DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA Procurador: Cesar Peduti Neto Detalhes do despacho:As provas apresentadas até agora referem-se ao comércio de medicamentos e fármacos, atividade que seria enquadrada na classe 35. Apresente provas de que a marca também é utilizada para os itens de especificação constantes do certificado de registro na classe 5. Saliente-se que todas as provas devem estar datadas e compreendidas no período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade).

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850160144939 (06/07/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA Procurador: Marpa Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800130231859 (13/11/2013) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA Procurador: Vasco da Gama Coelho Pereira

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME E SEDE ALTERADOS.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

ARQUIVAMENTO NA RPI 1752, DE 03/08/2004, POR ERRO MATERIAL.

150

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 162 DA LPI.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

DECLARE EM QUE ÍTEM DA CLASSE 05 DESEJA PROSSEGUIR.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

*INT. BRASIL SUL MARCAS E PATENTES

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DESPACHO PUBLICADO NA RPI 1357, DE 03/12/96, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NA NATUREZA DA MARCA *INT. BRASIL SUL MARCAS E PATENTES

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

* INT BRASIL SUL MARCAS E PATENTES S/C LTDA