EDITORA DA TRIBO

180

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PETIÇÕES: (SP) 020441 DE 07/07/1997, (SP) 027079 DE 03/07/1998, COM BASE NO INCISO III DO ART. 219 DA LPI. *INT. SIDNEI J. MANO.

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DE REGISTRO PUBLICADA NA RPI 1449 DE 29/09/1998, TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE RECOLHIMENTO DA GUIA ANEXADA À PETIÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO E PROTEÇÃO AO 1º DECÊNIO.

150

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

205

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

OPON BIC INDÚSTRIA ESFEROGRÁFICA BRASILEIRA S/A (BR/SP) * INT. SIDNEI JOSE MANO

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "EDITORA" * INT SIDNEI JOSE MANO S/C ADVOGADOS