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Dado oficial do INPI

DONA JULIA

Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.

Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.

Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

DONA JULIA

ST13

BR500000818527072

Classe

30

Pedido

818527072

Registro

818527072

Andamento no INPI

  1. Depósito15/05/95
  2. Publicação
  3. Exame
  4. Deferimento15/04/97
  5. Concessão23/09/97
  6. Extinto23/09/27

Registro concedido em 23/09/1997 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.

Verificar se este nome está livre

Última movimentação publicada pelo INPI: 20/05/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca extinto

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

14

Atualização mais recente

20/05/2025

Tipo de marca

Mista

Classes Nice

30

Data de depósito

15/05/1995

Data de registro

23/09/1997

Data de expiração

23/09/2027

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

PR, BR

Titulares e representantes

Titulares

PINDUCA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA

Representantes

London Marcas e PatentesVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 30

Códigos Vienna

25.5.125.7.1

Produtos e serviços

Classe 30

Farinhas e fermentos em geral

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

14 publicações encontradas

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301250001378 (09/04/2025) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Trata-se de ação ordinária proposta por PINDUCA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA. em face do INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ? INPI e de COMERCIAL MAZZUCO LTDA., em trâmite perante o Juízo da 12ª VF DO RIO DE JANEIRO (TRF2), sob o nº: 5111598-59.2024.4.02.5101/RJ (Processo INPI/SEI nº 52402.003914/2025-60).Com a presente demanda, a autora pretende obter provimento jurisdicional que determine a nulidade do ato administrativo do INPI que declarou extinto, por meio do instituto da caducidade, o registro nº 818527072, marca ?DONA JULIA?, na classe 32:20; bem como que determine a suspensão do exame de mérito do pedido de registro de nº 919379826, feito pela corré COMERCIAL MAZZUCO LTDA, com o intuito de que o recurso contra o indeferimento não seja analisado enquanto não se decidir o mérito, de forma definitiva, da presente ação.

RPI 2837

20/05/2025

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 850240618532 (27/11/2024) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3) Requerente: PINDUCA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA Procurador: London Marcas e Patentes S/S Ltda.

RPI 2818

07/01/2025

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850240581811 (06/11/2024) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: PINDUCA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA Procurador: London Marcas e Patentes S/S Ltda.

RPI 2818

07/01/2025

IPAS370

Recurso provido (outros)

Protocolo: 850220551864 (12/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: COMERCIAL MAZZUCO LTDA Procurador: CATARINENSE M & P EIRELI Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformado a decisão recorrida. Deferido o pedido de caducidade. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

RPI 2808

29/10/2024

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850220551864 (12/12/2022) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: COMERCIAL MAZZUCO LTDA Procurador: CATARINENSE M & P EIRELI Detalhes do despacho:Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.

RPI 2781

24/04/2024

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850210236854 (09/06/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: COMERCIAL MAZZUCO LTDA Procurador: CATARINENSE M & P EIRELI Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado, em território nacional, o uso da marca mista assinalando os produtos protegidos por meio de conjunto probatório envolvendo cópias de documentos fiscais, testemunhos, projetos gráficos, fotos de embalagens e de pontos de venda atestando seu uso durante o período de investigação.

RPI 2701

11/10/2022

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850210359636 (20/08/2021) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Requerente: PINDUCA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA Procurador: London Marcas e Patentes S/S Ltda. Detalhes do despacho:Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal e qual constante do Certificado de Registro. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois, parte delas, não evidencia o uso do sinal misto; e as demais retratarem utilização da marca sob outra apresentação mista com perceptível alteração do caráter distintivo do sinal em relação ao originalmente registrado e sem datação.

RPI 2685

21/06/2022

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850210236854 (09/06/2021) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: COMERCIAL MAZZUCO LTDA Procurador: CATARINENSE M & P EIRELI

RPI 2634

29/06/2021

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170023322 (23/01/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: PINDUCA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA Procurador: London Marcas e Patentes S/S Ltda.

RPI 2410

14/03/2017

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

RPI 1995

31/03/2009

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

*INT. LONDON MARCAS E PATENTES

RPI 1399

23/09/1997

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

* INT. LONDON - M. PAT.

RPI 1376

15/04/1997

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

* INT LONDON MARCAS E PATENTES

RPI 1355

19/11/1996

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

* INT LONDON MARCAS E PATENTES

RPI 1334

25/06/1996

Inteligência publicitária

Identificámos 3 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2013–2016). Marca com presença publicitária activa.

5 anunciantes usam este nome e não são o titular desta marca

  • PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA

    CNPJ 87.488.938/0001-80 · SÃO GABRIEL/RS

    10 filmes publicitários · 2013–2022

  • SOCIEDADE ESPIRITA ASSISTENCIAL DONA CONCEICAO

    CNPJ 92.239.755/0001-61 · PELOTAS/RS

    10 filmes publicitários · 2015–2019

  • COMERCIAL DONA FLOR E SEUS ARRANJOS LTDA

    CNPJ 05.045.914/0001-92 · FEIRA DE SANTANA/BA

    7 filmes publicitários · 2018–2020

  • CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO 0 DONA VALMIRA

    CNPJ 03.656.804/0011-03 · RECIFE/PE

    7 filmes publicitários · 2021–2024

  • INSTITUTO DONA PLACIDINA

    CNPJ 52.576.998/0001-70 · MOGI DAS CRUZES/SP

    5 filmes publicitários · 2015–2025

Empresa(s) a investir em publicidade com este nome sem deter este registro — possível uso por terceiro ou conflito de marca. Recomenda-se verificação especializada.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

Proteção contínua da sua marca

Seja avisado a cada novo depósito que ameace DONA JULIA ou a sua marca.

Vigilância profissional por 24 meses: monitoramos o INPI por você e alertamos a tempo de você se opor — antes que o conflito vire prejuízo.