OMEGA

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850220133713 (31/03/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: OMEGA MOVEIS ESTOFADOS LTDA Procurador: Natalicio Eduardo Gromovski Hentz Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850220133713 (31/03/2022) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: OMEGA MOVEIS ESTOFADOS LTDA Procurador: Natalicio Eduardo Gromovski Hentz

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800170369842 (03/11/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: OMEGA-COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA Procurador: Adilson de Souza Pena

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301140000759 (17/11/2014) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:"... Não há nenhuma evidência de que a ora recorrente tenha obtido o reconhecimento de "alto renome" de sua marca por parte do INPI. Ao contrário, o que se vê é que referido pleito fora indeferido administrativamente, conforme consta da petição inicial, ... . Diante do exposto, nego seguimento ao presente recurso especial". Mantido, portanto, o registro de marca nº 818522216, da empresa Ré. Ação Ordinária Trigésima Oitava VF/RJ, nº 2002.51.01.523951-8, INPI nº 52400.000218/03.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDES ALTERADAS.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORINÁRIA, TRIGÉSIMA OITAVA VF/RJ, Nº 2002.51.01.523951-8, INPI Nº 52400.000218/03.

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

MANUTENÇÃO DO ATO CONCESSÓRIO, PUBLICADA NA RPI Nº 1506 DE 16/11/99, TENDO EM VISTA QUE O ARTIGO 125 DA LPI, ARGÜIDO PELO REQUERENTE, DEIXOU DE SER ANALISADO.

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. OMEGA S.A. (OMEGA AG) (OMEGA LTDA). (CH).

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

*INT. LANCASTER COML PATS E M

205

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

OPON. INDUSTRIA E COMERCIO DAKO DO BRASIL S/A (BR/SP) * INT LANCASTER COMERCIAL PATENTES E MARCAS

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

* INT LANCASTER COMERCIAL PATENTES E MARCAS