IPAS304
Extinção de registro pela caducidade
RPI 2902
18/08/2026
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Dado oficial do INPI
SORVETES MELBA
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro de marca extintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito12/06/95
- Publicação28/09/99
- Exame
- Deferimento07/06/05
- Concessão27/09/05
- Extinto18/08/26
Registro concedido em 27/09/2005 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 18/08/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
12
Atualização mais recente
18/08/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
30
Data de depósito
12/06/1995
Data de registro
27/09/2005
Data de expiração
27/09/2035
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
SP, BR
Titulares e representantes
Titulares
SÃO FRANCISCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
Representantes
Vilage Marcas e PatentesVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 30
Códigos Vienna
8.7.2527.5.1
Produtos e serviços
Classe 30
Agentes para engrossar cremes geladosPós para preparar gelados comestíveisSorvetesAgentes para engrossar sorvetesPós para preparar sorvetes
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
12 publicações encontradas
IPAS669
Deferimento da petição de caducidade
Protocolo: 850250407345 (29/07/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FHOM IND COM EMB DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Procurador: Cannon Marcas e Patentes S/C Ltda. Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.
RPI 2889
19/05/2026
IPAS338
Notificação de caducidade
Protocolo: 850250407345 (29/07/2025) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: FHOM IND COM EMB DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Procurador: Cannon Marcas e Patentes S/C Ltda.
RPI 2877
24/02/2026
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 800240348356 (03/10/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): SÃO FRANCISCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda
RPI 2809
05/11/2024
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850180367358 (26/10/2018) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Vilage Marcas e Patentes Ltda Cessionário: SÃO FRANCISCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
RPI 2503
26/12/2018
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 800140252077 (28/10/2014) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: LEONTINA TRAVENSOLO CALÇA ME Procurador: Village Marcas e Patentes Ltda
RPI 2367
17/05/2016
400
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
RPI 1812
27/09/2005
353
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).
RPI 1796
07/06/2005
003
PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.
RPI 1499
28/09/1999
267
RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. Determinado o PROSSEGUIMENTO do pedido de registro.
RPI 1493
17/08/1999
210
RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.
INDEFERIMENTO * INT MARINA VASSIMON
RPI 1367
12/02/1997
100
INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.
ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG.814418244 * INT MARINA VASSIMON
RPI 1347
24/09/1996
Inteligência publicitária
Identificámos 2 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2015–2022). Marca com presença publicitária activa.
Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.
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