TONKINHA

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 800210223448 (05/07/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se nulo.

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 850210277899 (05/07/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se nulo.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301210001354 (09/02/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Anota decisão transitada em julgado - Ref: Ação Rescisória nº 0010304-36.2018.4.02.0000 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região - INPI 52402.001231/2021-44 - Registros de Marca 818.465.859 e 006.266.991 - Decisão da Eg.1ª Seção Esp. do TRF da 2ª Reg. nos seguintes termos [EMENTA - PROPRIEDADE INDUSTRIAL - AÇÃO RESCISÓRIA - NÃO CONFIGURADAS AS HIPÓTESES DOS INCISOS VI E VIII DO ARTIGO 966 DO CPC - VEDADO O USO DA AÇÃO RESCISÓRIA COMO SUPED NEO RECURSAL PEDIDOS JULGADOS IMPROCEDENTES.] Permanecem os status atuais dos registros envolvidos, 818465859 (TONKINHA), Registro de Marca Nulo; e 006.266.991 (TONKA), Registro de Marca em vigor.

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 850210277899 (05/07/2021) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Até o trânsito em julgado da Ação Ordinária nº 0010304-36.2018.4.02.0000 ? TRF 2ª Região / Processo INPI - 52402.001231/2021-44. Sobrestadores:Petição 301210001354 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 818465859 (TONKINHA)

IPAS227

Sobrestamento do exame de mérito (em petição)

Protocolo: 800210223448 (05/07/2021) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Requerente: VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:Até o trânsito em julgado da Ação Ordinária nº 0010304-36.2018.4.02.0000 ? TRF 2ª Região / Processo INPI - 52402.001231/2021-44. / Petição 301210001354 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 818465859 (TONKINHA)

IPAS462

Notificação de procedimento judicial

Protocolo: 301210001354 (09/02/2021) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Ação Rescisória / Referências: Ação Ordinária nº 0010304-36.2018.4.02.0000 ? TRF 2ª Região / Processo INPI - 52402.001231/2021-44 / Registro de Marca nº 006.266.991 ? TONKA / Registro de marca nulo nº 818.465.859 ? TONKINHA

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190181842 (13/06/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): VIVA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A. Procurador: TINOCO SOARES SOCIEDADE DE ADVOGADOS Detalhes do despacho:NOME ALTERADO.

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301150000864 (29/12/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:Do exposto: a) julgo PROCEDENTE o pedido formulado pela EMPRESA DE BRINQUEDOS BANDEIRANTE S/A nos autos do processo nº 0801060-25.2008.4.02.5101, para decretar a caducidade do registro 006266991, para a marca TONKA (...) b) julgo PROCEDENTE o pedido formulado pela empresa HASBRO INC. nos autos do processo nº 0803308-95.2007.4.02.5101, para decretar a nulidade do registro 818465859, para a marca nominativa TONKINHA na classe internacional 12, para identificar "bicicletas", de titularidade da empresa ré BRINQUEDOS BANDEIRANTES S/A (...)

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800110088548 (07/06/2011) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: BRINQUEDOS BANDEIRANTE SA Procurador: JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JÚNIOR

567

SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento.

PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA Nº (SP0 810100316344, DE 25/05/2010, TÃO SOMENTE PARA ESSE PROCESSO, TENDO EM VISTA A AÇÃO ORDINÁRIA NA TRIGÉSIMA SÉTIMA VF/RJ, Nº 200751018033081, PROCESSO INPI Nº 002498/07. INT. JOSÉ CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA NA TRIGÉSIMA SÉTIMA VF/RJ, Nº 200751018033081, PROCESSO INPI Nº 002498/07.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

267

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. Determinado o PROSSEGUIMENTO do pedido de registro.

PARA ASSINALAR "BICICLETAS" *INT. ITAMARATI PATS. E M. S/C LTDA

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO * INT ITAMARATI PATENTES E MARCAS S/C LTDA

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 62 DO CPI * INT ITAMARATI PATENTES E MARCAS S/C LTDA