MICROJUNIOR

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

150

§1º DO ART. 159 DA LPI

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

795

COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DE REGISTRO PUBLICADA NA RPI 1394 DE 19/08/1997, TENDO EM VISTA QUE NÃO HOUVE O RECOLHIMENTO DE UMA DAS GUIAS REFERENTES À TAXA FINAL.

Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA.

025

REFERENTE À TAXA FINAL, TENDO EM VISTA QUE FORAM APRESENTADAS DUAS GUIAS E APENAS UMA FOI RECOLHIDA.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

250

*INT. DIGITAL ASS. EMP. LTDA

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

* INT DIGITAL ASSES. EMP. LTDA

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300

* INT DIGITAL ASSES. EMP. LTDA