MASTERPREN BRANCO

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810100305219 (16/04/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: DENVER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA Procurador: CITY PATENTES E MARCAS LTDA Detalhes do despacho:Nome alterado.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 810100305217 (16/04/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: DENVER-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Procurador: CITY PATENTES E MARCAS LTDA Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

700

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

INCISO III DO ART.142 DA LPI.

900

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 143 DA LPI.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. MASTERPEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (BR/SP) PET(SP) 011360, DE 04/04/2005

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. OTTO BAUMGART INDUSTRIAE COMÉRCIO S/A

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO *INT. CITY PATS. E MARCAS LTDA

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI - REG(S) 811580245 E 007506570 * INT. CITY PATENTES E MARCAS LTDA

205

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

OPON.(S) 1-PLASTICOS BRANCO E COMERCIO LTDA (BR/SP) 2- OTTO BAUMGART INDUSTRIA E COMERCIO S/A (BR/SP) * INT CITY MARCAS E PATENTES LTDA

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

* INT CITY MARCAS E PATENTES LTDA