SANTA LUCIA

Extinção de registro pela caducidade

IPAS304

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 850160013166 (22/01/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LATICINIOS SANTA LUCIA LTDA - ME Procurador: Manoel Paixao do Nascimento Detalhes do despacho:Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.

Notificação de caducidade

IPAS338

Protocolo: 850160013166 (22/01/2016) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LATICINIOS SANTA LUCIA LTDA - ME Procurador: Manoel Paixao do Nascimento

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

740

PET. (RS) 000303, DE 15/01/98, FACE AO DISPOSTO NO INCISO I DO ART. 219 DA LPI.

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

735

PET. (SP) 027680, DE 10/06/99, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O NÃO CONHECIMENTO DA PETIÇÃO (SP) 000303, DE 15.01.98, DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE.

CUMPRA A EXIGÊNCIA FORMULADA EM GRAU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, OBSERVANDO O DISPOSTO NO COMPLEMENTO.

665

APRESENTE A EMPRESA "SANTA LÚCIA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA" A CÓPIA DE SUA CONSTITUIÇÃO PERANTE A JUNTA COMERCIAL, DEVIDAMENTE REGISTRADA. (EXIGÊNCIA PARA A REQUERENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE.)

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. CLAUDIO RIVETTI

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

511

REQ SANTA LÚCIA INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA (BR/RS)

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

*INT ANTONIO FERRO RICCI

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

250

*INT. ANTONIO FERRO RICCI

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

* INT ANTONIO FERRO RICCI

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

090

PRESTE ESCLARECIMENTO QUANTO AO CODIGO DE PRODUTOS REIVINDICADO * INT ANTONIO FERRO RICCI

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300

* INT ANTONIO FERRO RICCI