FRANGOSUL

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850200173430 (19/06/2020) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de outros motivos (349.6) Procurador: Jacques Labrunie Cessionário: JBS AVES LTDA.

IPAS566

Petição de retificação atendida

Protocolo: 20080152036 (10/12/2008) Petição (tipo): Retificação por erro de publicação na RPI (366.2) Titular(es): CUSTÓDIO DE ALMEIDA & CIA Detalhes do despacho:O endereço já constava corrigido em nosso sistema.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160218378 (30/09/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: FRS S/A AGRO AVICOLA INDUSTRIAL Procurador: M C Araújo Consultoria em Propriedade Industrial Ltda. Detalhes do despacho:Nome alterado.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160125043 (09/05/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: DOUX FRANGOSUL S/A AGRO AVICOLA INDUSTRIAL Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850160096767 (10/05/2016) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: DOUX FRANGOSUL S/A AGRO AVICOLA INDUSTRIAL Procurador: Kasznar, Leonardos Advogados

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A CONCESSÃO DA PRESENTE MARCA COMO GARANTIA PIGNORATÍCIA À JBS AVES LTDA - CNPJ: 08.199.996/0001-18, NOS TERMOS DO ART. 136 - INCISO II DA LPI, CONFORME CONTRATO DE OUTORGA DE GARANTIA PIGNORATÍCIA SOBRE DIREITOS DE MARCAS, DATADO DE 04/05/2012, E ASSINADO PELAS PARTES, TENDO COMO DEVEDORA - DOUX FRANGOSUL S/A AGRO AVÍCOLA INDUSTRIAL - CNPJ: 91.374.561/0001-06 E COMO CREDORA - JBS AVES LTDA - CNPJ: 08.199.996/0001-18, APRESENTADO POR MEIO DA PET(WB) 850120137208, DE 19/08/2012.INT.: BENNY SPIEWAK.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA A CONCESSÃO DA PRESENTE MARCA COMO GARANTIA PIGNORATÍCIA À JBS S/A - CNPJ: 02.916.265/0001-60, NOS TERMOS DO ART. 136 - INCISO II DA LPI, CONFORME CONTRATO DE OUTORGA DE GARANTIA PIGNORATÍCIA SOBRE DIREITOS DE MARCAS, DATADO DE 04/05/2012, E ASSINADO PELAS PARTES, TENDO COMO DEVEDORA - DOUX FRANGOSUL S/A AGRO AVÍCOLA INDUSTRIAL - CNPJ: 91.374.561/0001-06 E COMO CREDORA - JBS S/A - CNPJ: 02.916.265/0001-60, APRESENTADO POR MEIO DA PET(WB) 850120135046, DE 15/08/2012.INT.: BENNY SPIEWAK.

735

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

(RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA RPI 2170 TENDO EM VISTA ERRO NO TEOR DO DESPACHO)PET(WB) 8501200085294, DE 06/06/2012, POR CARECER DE OBJETO, UMA VEZ QUE A ANOTAÇÃO DA PENHORA FOI DETERMINADA POR ORDEM JUDICIAL.INT.: DECCACHE ADVOGADOS.

735

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET'S (WB) 8501200085294, DE 06/06/2012, POR CARECER DE OBJETO, UMA VEZ QUE O LEVANTAMENTO DA PENHORA TEM CARÁTER DE ORDEM JUDICIAL.INT.: DECCACHE ADVOGADOS.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADA PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA 3ª VARA CÍVEL DO FÓRUM CENTRAL CÍVEL JOÃO MENDES JUNIOR DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP, CONFORME PROCESSO Nº 583.00.2012.139382-8 E PROCESSO INPI Nº 032932/2012.

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

ANOTADO O AJUIZAMENTO DA AÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL SOB O Nº 583.00.2012.139382-8/000000-000 À 3ª VARA CÍVEL DO FÓRUM CENTRAL CÍVEL JOÃO MENDES JUNIOR DA COMARCA DE SÃO PAULO, EM QUE É EXEQUENTE DEUTSCHE BANK S/A - BANCO ALEMÃO NO PRESENTE PROCESSO, CONFORME PROCESSO INPI Nº 032932/2012.

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DA RPI 1994, DE 24/03/2009, TENDO EM VISTA DUPLICIDADE

844

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO (Art. 135 da LPI).

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

587

RECURSO INTERPOSTO contra CANCELAMENTO "EX OFFICIO" de registro (Art. 135 da LPI).

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME E SEDE ALTERADOS.

786

CANCELADO "EX OFFÍCIO" o registro, com base no Art. 135 da LPI.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

SEDE ALTERADA.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

*INT. CUSTÓDIO DE ALMEIDA

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

* INT CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

* INT CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

* INT CUSTODIO DE ALMEIDA & CIA