CAFÉ SHALLONN TORRADO E MOÍDO

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800240352704 (07/10/2024) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTOS MACIEL LTDA. Procurador: Catia Regina da Silva

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850230540425 (07/11/2023) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTOS MACIEL LTDA. Procurador: Informark - Propriedade Intelectual Ltda Cedente: CAFÉ COQUEIRAL DO BRASIL LTDA [BR] Cessionário: INDÚSTRIA E COMÉRCIO SANTOS MACIEL LTDA.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800160014716 (19/01/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular: CAFÉ COQUEIRAL DO BRASIL LTDA - ME Procurador: Fabrício Mendes Carneiro

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI 1563, DE 19/12/2000, TENDO EM VISTA PETIçãO DE CUMPRIMENTO DE EXIGêNCIA, PROTOCOLADA TEMPESTIVAMENTE.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

150

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART.159 DA LPI.

025

Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA.

REFERENTE À PROTEÇÃO DECENAL DE MARCA E A EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO OU APRESENTE O REG. ESPECIAL DE MICROEMPRESA NOS TERMOS DA LEI VIGENTE

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

235

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

CED CAFÉ DUBOM LTDA (BR-MG)

045

Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca.

E APRESENTE COPIA DO CONTRATO/ESTATUTO SOCIAL DA CEDENTE ATUALIZADO *INT. MANOEL L. DOS SANTOS

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CAFÉ" E DA EXPRESSÃO "TORRADO E MOÍDO" * INT MANOEL LOPES DOS SANTOS

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA CAFE E DA EXPRESSAO TORRADO E MOIDO * INT MANOEL LOPES DOS SANTOS