FINA ESTAMPA

IPAS369

Recurso provido (decisão reformada para: Indeferimento)

Protocolo: 850200428029 (07/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: LA STAMPA UNIFORMES LTDA - ME Procurador: REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES / WASHINGTON OLIVEIRA ADVOGADOS Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformo a decisão recorrida. Indeferido o pedido de caducidade. Mantida a vigência do registro.

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850200428029 (07/12/2020) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular(es): LA STAMPA UNIFORMES LTDA - ME Procurador: REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES / WASHINGTON OLIVEIRA ADVOGADOS Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850190280160 (29/08/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): FINA ESTAMPA CALÇADOS EIRELLI - ME Procurador: Fernando Luiz Rosado Detalhes do despacho:O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850190385373 (18/11/2019) Petição (tipo): Manifestação [em processo de registro] (339.5) Titular(es): LA STAMPA UNIFORMES LTDA - ME Procurador: REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES & WASHINGTON OLIVEIRA ADVOGADOS Detalhes do despacho:Apresente documentos emitidos pela titular do registro ou por licenciado desse (nesse caso apresente documentos que comprovem o licenciamento), todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme o concedido PARA IDENTIFICAR OS PRODUTOS REQUERIDOS NA ESPECIFICAÇÃO. Tendo em vista que os documentos trazidos não trazem a marca concedida, são apenas documentos internos às atividades da empresa ou identificam atividade distinta da especificação requerida.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850190331966 (07/10/2019) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES & WASHINGTON OLIVEIRA ADVOGADOS Cessionário: LA STAMPA UNIFORMES LTDA - ME

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800190343212 (11/09/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): LA STAMPA UNIFORMES LTDA - ME Procurador: WASHINGTON OLIVEIRA SANTOS DE OLIVEIRA

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850190280160 (29/08/2019) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular(es): FINA ESTAMPA CALÇADOS EIRELLI - ME Procurador: Fernando Luiz Rosado

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850140269928 (16/12/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: LA STAMPA UNIFORMES LTDA - ME Procurador: Washington Luiz Santos Oliveira Detalhes do despacho:CONFORME ART. 134 C/C ART. 216 DA LEI DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (LPI, LEI N° 9.279 DE 14 DE MAIO DE 1996).

IPAS089

Exigência de pagamento (em petição)

Protocolo: 850170210831 (28/08/2017) Petição (tipo): Cumprimento de exigência decorrente do exame de conformidade em petição (382.1) Titular: LA STAMPA UNIFORMES LTDA - ME Procurador: REGISTRO SIMPLIFICADO MARCAS E PATENTES - DR. WASHINGTON OLIVEIRA Detalhes do despacho:COMPLEMENTE A RETRIBUIÇÃO DEVIDA, A SABER R$ 28,00 (VINTE E OITO REAIS), NO EXATO VALOR FIXADO NA TABELA EM VIGOR NA DATA DE COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DESTA EXIGÊNCIA. SIGA AS INSTRUÇÕES DA SEÇÃO 3.3.1 (ITEM COMPLEMENTAÇÃO DE RETRIBUIÇÕES - SERVIÇO 800) DO MANUAL DO USUÁRIO PARA EFETUAR A COMPLEMENTAÇÃO DO VALOR REFERENTE AO PAGAMENTO DO SERVIÇO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA REFERENTE À ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DECORRENTE DE CESSÃO (SERVIÇO 340), CUMPRINDO ESTA EXIGÊNCIA POR MEIO DE FORMULÁRIO ESPECÍFICO (CÓDIGO DE SERVIÇO: 382) APRESENTANDO, JUNTO AO CUMPRIMENTO, O COMPROVANTE DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR.

IPAS267

Exigência de mérito (em petição)

Protocolo: 850140269928 (16/12/2014) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: LA STAMPA UNIFORMES LTDA - ME Procurador: Washington Luiz Santos Oliveira Detalhes do despacho:REAPRESENTE PROCURAÇÃO DA CESSIONÁRIA OUTORGANDO PODERES DE SUBSTABELECIMENTO AO SR. ANDRÉ LINCOLN TORRES.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

230

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME E SEDE ALTERADOS.

351

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

200

Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.

PEDS. 813345839, 815629990, 815938276, 817532382, 815351755 * INT O PROPRIO