SÓGELO

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

665

CUMPRA A EXIGÊNCIA FORMULADA EM GRAU DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE, OBSERVANDO O DISPOSTO NO COMPLEMENTO.

DEVE A EMPRESA SO GELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA TRAZER AOS AUTOS CONTRATO SOCIAL OU OUTRO DOCUMENTO QUE COMPROVE O USO ANTERIOR DE MARCA IDÊNTICA OU SIMILAR, HÁ PELO MENOS SEIS MESES ANTES DO DEPÓSITO DO REGISTRO EM EPÍGRAFE; OU ENTÃO, QUE ATESTE O REGISTRO DE NOME COMERCIAL, EM DATA ANTERIOR AO DEPÓSITO DESTA MARCA, PARA ASSINALAR PRODUTOS/SERVIÇOS QUE GUARDEM AFINIDADE MERCADOLÓGICA COM ELA.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. SO GELO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (SP)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

RETIRADO O TERMO "INDÚSTRIA E COMÉRCIO" POR TRATAR-SE DE SERVIÇO NÃO REIVINDICADO INICIALMENTE.

269

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DO ELEMENTOS NOMINATIVOS.

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

INDEFERIMENTO

100

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

INCISO VI DO ART. 124 DA LPI.

205

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

OPON. SÓ GELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (SP/BR) * INT J MALTA NUNES E FILHOS

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

* INT J. MALTA NUNES E FILHOS