MIL MILHAS BRASILEIRAS

Extinção de registro pela caducidade

IPAS304

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

900

POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 143 DA LPI.

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO M.M. JUIZ DA 26ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP, CONFORME OFICIO Nº DBEPS/2010, ORDEM Nº 1619/1998 - PROCESSO Nº 583.00.1998.727651-9/000000-000 E INPI Nº 004156/2010-3.

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

552

Pet.Eletrônica: 810080121511 (visualizar no Portal INPI), de 23/05/2008

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

590

ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE, EM CUMPRIMENTO AO OFÍCIO Nº 000415/2009 ORD, EXPEDIDO PELO MM JUÍZO DA 33ª VARA CÍVEL CENTRAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO, TENDO COMO REFERENCIA O PROCESSO JUDICIAL Nº 5830019955320280. PROCESSO INPI Nº 52400002745/09.

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

353

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. Determinado o PROSSEGUIMENTO do pedido de registro.

267

*INT. AUNIMARK

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

INDEFERIMENTO * INT AUNIMARK MARCAS E PATENTES

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

295

EXIGENCIA PUBLICADA NA RPI 1318 DE 05/03/96, TENDO EM VISTA O PAGAMENTO CORRETO DA TAXA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO * INT AUNIMARK MARCAS E PATENTES

Recolha e/ou Complemente a RETRIBUICAO devida, no exato valor fixado na tabela, em vigor na data da comprovacao do cumprimento desta exigencia, junto ao INPI, observando o disposto no complemento. Recolha, tambem, a retribuicao estabelecida para CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA.

025

REFERENTE AO RECURSO REQUERIDO ATRAVÉS DA PET. (SP) 040462, DE 27/11/95 * INT AUNIMARK MARCAS E PATENTES

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

100

ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI REG. 813293456 * INT AUNIMARK MARCAS E PATENTES