26/12/2012
RPI 2190
MANTIDO O CANCELAMENTO "EX-OFFICIO" do registro, face ao decurso de prazo para interposição de recurso ao despacho denegatório anteriormente publicado, encerrando-se instância administrativa.
787
MANTIDO O CANCELAMENTO "EX OFFICIO" PUBLICADO NA RPI 2166 DE 10/07/2012.