BANDA STYLLUS

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 800100177543 (05/11/2010) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Requerente: BANDA STYLLUS MUSICAL LTDA Procurador: INTERAÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA - ME Detalhes do despacho:Tendo em vista a extinção de registro pela caducidade, publicado na RPI 2399 em 27/12/2016.

IPAS304

Extinção de registro pela caducidade

Detalhes do despacho: Tendo em vista a ausência de recurso contra o deferimento da petição de caducidade nº 810110388190, de 12/01/2011, publicado na RPI 2374 em 05/07/2016.

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850160160853 (25/07/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: INTERAÇÃO MARCAS E PATENTES LTDA - ME Procurador: Interação Marcas e Patentes Ltda. Me

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 810110388190 (12/01/2011) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: CELSO LUIS AIRES BARREIRA - ME Procurador: BUREAU DE APOIO EMPRESARIAL S/C LTDA Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

670

Apresente DOCUMENTOS complementares que comprovem o USO EFETIVO DA MARCA no periodo da investigacao de uso, observando o disposto no complemento.

QUE COMPROVEM EFETIVAMENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSINALADOS PELA MARCA CADUCANDA.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

Pet.Eletrônica: 810110388190 (visualizar no Portal INPI), de 12/01/2011

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

353

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

003

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

200

Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.

PED. 817936157 *INT. FAUSTO ABOIM