GAP ACADEMIA

IPAS577

Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples

Protocolo: 850150091014 (04/05/2015) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: THE GAP, INC. Procurador: Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira

IPAS639

Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Protocolo: 301150000206 (08/04/2015) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:DADO PROVIMENTO PARCIAL À APELAÇÃO DE THE GAP, INC E NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO DE PLURESPORTE ACADEMIA ESPORTIVA LTDA, POR UNANIMIDADE. ADMITIDA A CUMULAÇÃO DOS PEDIDOS, ANTE A CONEÇÃO POR PREJUDICIALIDADE (ART. 105, CPC) E A COMPETÊCIA DA JF PARA APRECIAR A MATÉRIA, O QUE NÃO OCORRE COM O PEDIDO CONDENATÓRIO OBJETIVANDO O RESSARCIMENTO POR DANOS. PROCEDENTES OS PEDIDOS DE INVALIDAÇÃO DO REGISTRO E DE ABSTENÇÃO DE USO. APELAÇÃO DE THE GAP, INC., PARCIALMENTE PROVIDA. APELAÇÃO DE PLURESPORTE ACADEMIA ESPORTIVA LTDA. DESPROVIDA. TRF/SEGUNDA REGIÃO (PROCS. 2005.51.01.522905-8 E 2010.51.01.801040-7)INPI N° 4263/05

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME ALTERADO.

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO DE NULIDADE (C/PED DE LIMINAR) TRIGÉSIMA OITAVA VF/RJ PROC 2005.51.01.522905-8 INPI N° 4263/05

821

PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.

511

Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.

REQ. THE GAP, INC. (US)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

353

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S).

171

ARQUIVADA A PETIÇÃO indicada.

PET.(RJ/BR) 034233 DE 09/10/95, TENDO EM VISTA O NãO CUMPRIMENTO DA EXIGêNCIA FORMULADA NA RPI 1431

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

APRESENTE DOCUMENTAÇÃO TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO N§034233. (PARA O OPOENTE).

295

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

RECURSO INTERPOSTO E DEFERIMENTO PUBLICADOS NAS RPI(S) 1338 DE 23/07/96 E 1312 DE 23/01/96, TENDO EM VISTA PETIÇÃO DE OPOSIÇÃO PROTOCOLADA TEMPESTIVAMENTE *INT. SÃO PAULO MARCAS E PATENTES LTDA

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

DEFERIMENTO REC. THE GAP, INC (US) * INT SAO PAULO MARCAS E PATENTES

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "ACADEMIA" * INT SAO PAULO MARCAS E PATENTES

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "ACADEMIA" * INT SAO PAULO MARCAS E PATENTES