SALINAS CASA SHOPPING

IPAS235

Recurso não provido (decisão mantida)

Protocolo: 850180024012 (29/01/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Requerente: LASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Procurador: Ana Vládia César Barreira Detalhes do despacho:Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.

IPAS271

Indeferimento da petição

Protocolo: 850180312469 (11/09/2018) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Titular(es): SALA DE AULA LICENCIAMENTO EM MARKETING LTDA - ME Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME Detalhes do despacho:Conforme Parecer INPI/PROC/CJCONS nº 02/2010: A desistência de caducidade somente é homologada se requerida antes da decisão de primeira instância.

IPAS403

Anulação de despacho (em petição)

Protocolo: 850180312469 (11/09/2018) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Titular(es): SALA DE AULA LICENCIAMENTO EM MARKETING LTDA - ME Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME Detalhes do despacho:Anulado o deferimento da petição publicado na RPI 2491 em 02/10/2018.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 850180312469 (11/09/2018) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Titular(es): SALA DE AULA LICENCIAMENTO EM MARKETING LTDA - ME Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME Detalhes do despacho:Homologada a desistência da petição indicada.

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800180277123 (27/07/2018) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): LASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Procurador: Ana Vládia César Barreira

IPAS360

Notificação de recurso

Protocolo: 850180024012 (29/01/2018) Petição (tipo): Recurso contra decisão em petição (333.18) Titular: LASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Procurador: Ana Vládia César Barreira Detalhes do despacho:Recurso contra deferimento do pedido de caducidade

IPAS669

Deferimento da petição de caducidade

Protocolo: 850150208695 (15/09/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: SALA DE AULA LICENCIAMENTO EM MARKETING LTDA - ME Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro. Os documentos apresentados pela requerida não comprovam o uso da marca como concedida para os serviços que assinala (REPRESENTAÇÃO NO RAMO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO).

IPAS338

Notificação de caducidade

Protocolo: 850150208695 (15/09/2015) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: SALA DE AULA LICENCIAMENTO EM MARKETING LTDA - ME Procurador: Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME

560

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

NOME E SEDE ALTERADOS.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

276

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS PALAVRAS "CASA" E "SHOPPING" E TÃO-SOMENTE PARA ASSINALAR REPRESENTAÇÃO NO RAMO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. *INT. O PROPRIO

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

DEFERIMENTO REC PISTACHE CONFECÇÕES LTDA (RJ) * INT O PROPRIO

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAS PALAVRAS "CASA" E "SHOPPING" * INT O PROPRIO

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "CASA SHOPPING" * INT O PROPRIO

090

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

DIGA SE DESEJA PROSSEGUIR NA CLASSE/COD-SERV. 40.15 , TENDO EM VISTA O OBJETO SOCIAL DECLARADO *INT. O PRÓPRIO