IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 800260218174 (03/09/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)
RPI 2910
13/10/2026
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Dado oficial do INPI
PAMONHARIA O MILHÃO
Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro de marca em vigorTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito16/05/94
- Publicação
- Exame
- Deferimento06/02/96
- Concessão03/09/96
- Vigente03/09/36
Registro concedido em 03/09/1996 e em vigor até 03/09/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:03/09/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 13/10/2026. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro de marca em vigor
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
12
Atualização mais recente
13/10/2026
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
38, 41
Data de depósito
16/05/1994
Data de registro
03/09/1996
Data de expiração
03/09/2036
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Serviço
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
MG, BR
Titulares e representantes
Titulares
SOUZA OLIVEIRA AGROPECUARIA LTDA
Representantes
SÂMIA SANTOS PROPRIEDADE INTELECTUALVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 38Classe 41
Códigos Vienna
Sem códigos Vienna disponíveis.
Produtos e serviços
Classe 38
Serviços de alimentação
Classe 41
Serviços de alimentação
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
12 publicações encontradas
IPAS579
Emissão de segunda via de certificado de registro
Protocolo: 800220291723 (23/08/2022) Petição (tipo): Segunda via de certificado de registro de marca (351.1) Requerente: SOUZA OLIVEIRA AGROPECUARIA LTDA Procurador: Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos)
RPI 2697
13/09/2022
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850220083336 (25/02/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SOUZA OLIVEIRA AGROPECUARIA LTDA Procurador: Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos) Cedente: LANCHONETE MILHÃO BR 262 LTDA [BR] Cessionário: SOUZA OLIVEIRA AGROPECUARIA LTDA
RPI 2688
12/07/2022
IPAS267
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850220083336 (25/02/2022) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: SOUZA OLIVEIRA AGROPECUARIA LTDA Procurador: Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos) Detalhes do despacho:Comprove que o Sr. Antônio de Oliveira Souza possui poderes para assinar isoladamente o documento de cessão representando a cedente, tendo em vista o disposto na cláusula VII, parágrafo segundo de seu contrato social.
RPI 2675
12/04/2022
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 850220083323 (25/02/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: LANCHONETE MILHAO BR 262 LTDA Procurador: Sâmia Batista Amin ( nome anterior Sâmia Amin Santos) Detalhes do despacho:Nome e endereço alterados.
RPI 2674
05/04/2022
IPAS270
Deferimento da petição
Protocolo: 800170048415 (14/02/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5) Titular: ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA - EPP Procurador: José Lucas Monteiro
RPI 2435
05/09/2017
IPAS089
Exigência de pagamento (em petição)
Protocolo: 800170048415 (14/02/2017) Petição (tipo): Concessão de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (373.5) Titular: ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA - EPP Procurador: José Lucas Monteiro Detalhes do despacho:Em aproveitamento do ato da parte (Art. 220 da LPI), tendo em vista ter sido interposta petição de concessão de prazo extraordinário quando o requerente cumpria efetivamente prazo extraordinário para o pagamento de prorrogação do registro: Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições - serviço 800) do Manual de Marcas para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (serviço 375), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382 - isento) e apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.
RPI 2420
23/05/2017
990
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 1969
30/09/2008
400
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
NO CONJUNTO * INT ELEN RASUCK
RPI 1344
03/09/1996
250
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
* INT ELEN RASUCK
RPI 1314
06/02/1996
350
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
NO CONJUNTO * INT ELEN RASUCK
RPI 1292
05/09/1995
300
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
NO CONJUNTO *INT ELEN RASUEK
RPI 1261
31/01/1995
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