ELDORADO

175

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

PET.(SC) 000222, DE 25/01/2001, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA À NÃO FORMULAÇÃO DE EXIGÊNCIA.

150

ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA.

PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI

276

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

CONCESSÃO DA RPI 1333 DE 18/06/96, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL

210

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

DEFERIMENTO REQ ESTUDIO ELDORADO LTDA (BR-SP)

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

* INT S.L. MARCAS E PATENTES

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

* INT S.L. MARCAS E PATENTES

205

OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado.

OPON. (S/ LIVRARIA ELDORADO TIJUCA LTDA (BR/RJ) E ESTUDIO ELDORADO LTDA (BR/SP))*INT. S.L. MARCAS E PATENTES

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. S.L.