Sabia que essa marca já está registrada no Brasil?
Antes de investir em nome, identidade e divulgação, valide risco de colisão e estratégia de registro para não perder tempo nem budget.
Registro concedido em 26/03/1996 e em vigor até 26/03/2036, quando precisa ser renovado.
Proteção válida até:26/03/2036
Última movimentação publicada pelo INPI: 08/06/2021. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Tipo de processo
Eventos registrados
Atualização mais recente
Tipo de marca
Classes Nice
Data de depósito
Data de registro
Data de expiração
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
Escritório responsável
Tipo de titular
Localização do titular
Titulares
Representantes
Classes Nice
Códigos Vienna
Produtos e serviços
Classe 35
Classe 39
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
28 publicações encontradas
Indeferimento da petição
Protocolo: 850130202636 (18/10/2013) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LOCALIZA RENT A CAR S.A. Procurador: Do Nascimento Souza Advogados Detalhes do despacho:Por não comprovação do legítimo interesse, conforme o artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996):"Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse [...]".
RPI 2631
08/06/2021
Deferimento da petição
Protocolo: 850190339856 (14/10/2019) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: EUROPCAR INTERNATIONAL Procurador: Araripe & Associados Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.
RPI 2547
29/10/2019
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850140170076 (22/08/2014) Petição (tipo): Manifestação sobre caducidade (339.2) Titular(es): Europcar International Procurador: Araripe & Associados Detalhes do despacho:O legítimo interesse da requerente foi considerado procedente no momento da interposição da caducidade, conforme postula a Nota Técnica CPAPD nº 01/2018. Assim, apresente documentos, todos datados, em português e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido, em caráter final, sob pena de ter o registro de marca caduco.
RPI 2520
24/04/2019
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
Protocolo: 850130202636 (18/10/2013) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: LOCALIZA RENT A CAR S.A. Procurador: Do Nascimento Souza Advogados Sobrestadores:Petição 20050004314 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 817709657 (EUROPCAR)Petição 20050004314 (Caducidade (337.1)) Referente ao processo 817709657 (EUROPCAR)
RPI 2449
12/12/2017
Indeferimento da petição
Protocolo: 20050004314 (04/02/2005) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Titular: EUROPCAR INTERNATIONAL, S.A. Detalhes do despacho:Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. .
RPI 2444
07/11/2017
Anulação de despacho (em petição)
Protocolo: 850170121454 (29/05/2017) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular: Europcar International Procurador: Araripe & Associados Detalhes do despacho:Despacho de não conhecer da petição publicado na RPI 2434, de 29/08/2017, em razão de erro formal.
RPI 2439
03/10/2017
Decisão de não conhecer da petição
Protocolo: 850170121454 (29/05/2017) Petição (tipo): Manifestação [em petição] (339.6) Titular: Europcar International Procurador: Araripe & Associados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;
RPI 2434
29/08/2017
Notificação de procedimento judicial
Protocolo: 301170000267 (23/03/2017) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a lavratura do termo de penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juíz da 8ª Vara Cível da Comarca de São Paulo ? Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, através do Ofício Processo Digital nº 1093374-25.2015.8.26.0100/01, de 21/02/2017. Controle de Documentos INPI nº 285265.
RPI 2413
04/04/2017
Notificação de caducidade
Protocolo: 20050004314 (04/02/2005) Petição (tipo): Caducidade (SINPI P12) Titular: EUROPCAR INTERNATIONAL, S.A.
RPI 2412
28/03/2017
Recurso provido (outros)
Protocolo: 20050099639 (19/09/2005) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Titular: EUROPCAR INTERNATIONAL, S.A. Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido. Deverá ser notificado o pedido de caducidade protocolado sob o nº 004314, de 04/02/2005.
RPI 2408
01/03/2017
Deferimento da petição
Protocolo: 800160002578 (06/01/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: Europcar International Procurador: Araripe & Associados
RPI 2395
29/11/2016
Sobrestamento do exame de mérito (em petição)
Protocolo: 850130202636 (18/10/2013) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LOCALIZA RENT A CAR S.A. Procurador: Do Nascimento Souza Advogados Detalhes do despacho:Sobrestado o exame de mérito da caducidade, tendo em vista o recurso apresentado pela requerente contra o indeferimento da petição de caducidade anterior de nº 20050004314, de 04/02/2005, por falta de legítimo interesse.
RPI 2367
17/05/2016
Deferimento da petição
Protocolo: 850150141812 (29/06/2015) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: Europcar International Procurador: Araripe & Associados Detalhes do despacho:Nome e sede alterados.
RPI 2361
05/04/2016
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850140170076 (22/08/2014) Petição (tipo): Manifestação sobre caducidade (339.2) Requerente: Europcar International Procurador: Araripe & Associados Detalhes do despacho:Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido, tendo em vista que os elementos enviados na manifestação à caducidade não demonstram o uso da marca dentro deste período em território nacional e nem mesmo na configuração registrada. Observe que páginas da internet não comprovam a prática do serviço de fato. Para tanto, apresente, por exemplo, notas fiscais que comprovem a prática dos serviços prestados com consumidores dos mesmos, tal como postula o item 6.5.3 do Manual de Marcas, sob pena de ter o registro de marca caduco.
RPI 2350
19/01/2016
Exigência de mérito (em petição)
Protocolo: 850140170076 (22/08/2014) Petição (tipo): Manifestação sobre caducidade (339.2) Requerente: Europcar International Procurador: Araripe & Associados Detalhes do despacho:Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido, tendo em vista que os elementos enviados na manifestação à caducidade não demonstram o uso da marca dentro deste período em território nacional e nem mesmo na configuração registrada. Observe que documentos em outro idioma devem ser traduzidos para o português para que sejam considerados como provas de uso. Observe, ainda, que imagens retratando páginas da internet também não são admitidas como provas documentais de uso da marca.
RPI 2326
04/08/2015
Notificação de caducidade
Protocolo: 850130202636 (18/10/2013) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: LOCALIZA RENT A CAR S.A. Procurador: Do Nascimento Souza Advogados
RPI 2268
24/06/2014
Notificação de recurso
Protocolo: 20050099639 (19/09/2005) Petição (tipo): Recurso (SINPI P04) Requerente: EUROPCAR INTERNATIONAL, S.A. Detalhes do despacho:Notificação de recurso interposto contra ato denegatório exarado pela Diretoria de Marcas.
RPI 2263
20/05/2014
Publicação de decisão judicial transitada em julgado
Protocolo: 301130000038 (19/07/2013) Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2) Detalhes do despacho:AÇÃO ORDINÁRIA. TRIGÉSIMA OITAVA VF(RJ). N.º 2005.51.01.512200-8 - INPI N.º 52400.002096/05. Para dar cumprimento à decisão judicial que julgou extinto o processo com resolução de mérito, acolhendo a prescrição, com base no artigo 269, IV, do CPC, referente aos pedidos de nulidade dos registros nº 817709657 e 817709665.
RPI 2223
13/08/2013
CONCEDIDA A PRORROGAÇÃO DO REGISTRO, em retificação, conforme abaixo indicado. O certificado de prorrogação de Registro estará a disposição do Titular na Recepção do INPI, após 60(sessenta) dias a contar desta data. poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MICT.
RETIFICAÇÃO DO DESPACHO DE PRORROGAÇÃO PUBLICADO NA RPI N° 1939, DE 04/03/2008, TENDO EM VISTA INCORREÇÃO NA GRAFIA DE ITENS DA ESPECIFICAÇÃO DE SERVIÇOS ORIGINÁRIA DA CONCESSÃO DO REGISTRO.
RPI 1941
18/03/2008
CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.
RPI 1939
04/03/2008
Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.
AÇÃO ORDINÁRIA. TRIGÉSIMA OITAVA VF(RJ). N.º 2005.51.01.512200-8 - INPI N.º 52400.002096/05.
RPI 1808
30/08/2005
INDEFERIDA A PETICAO indicada.
PET(SP) 004314, DE04/02/2005, TENDO EM VISTA O ESTABELECIDO NO ITEM 4.3.1. DA RESOLUÇÃO Nº 051/97. SECURITY, DO NASCIMENTPO SOUZA & ASSOCIADOS
RPI 1802
19/07/2005
PREJUDICADA A PETICAO indicada.
PET.(RJ) 006259, DE 19/02/2004, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA DO PED. DE CADUCIDADE.INT.SECURITY DO NASCIMENTO SOUZA
RPI 1738
27/04/2004
HOMOLOGADA A DESISTENCIA, requerida atraves da peticao indicada.
PET.(RJ) 011152, DE 29/03/04, REFERENTE AO PEDIDO DE CADUCIDADE.INT.SECURITY DO NASCIMENTO.
RPI 1738
27/04/2004
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
* INT MONSEN, LEONARDOS & CIA
RPI 1321
26/03/1996
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
* INT MONSEN, LEONARDOS & CIA
RPI 1298
17/10/1995
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
INT. MOMSEN, LEONARDOS & CIA
RPI 1273
25/04/1995
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
INT. MOMSEN LEONARDOS & CIA
RPI 1240
06/09/1994
Outras marcas de E. I. (pessoa física)
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