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Dado oficial do INPI

BR500000817699996

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Registro de marca em vigorTipo: FigurativaEscritório: Brasil

Snapshot rápido

BR500000817699996

ST13

BR500000817699996

Classe

32

Pedido

817699996

Registro

817699996

Andamento no INPI

  1. Depósito18/02/94
  2. Publicação
  3. Exame
  4. Deferimento17/10/95
  5. Concessão02/04/96
  6. Vigente02/04/36

Registro concedido em 02/04/1996 e em vigor até 02/04/2036, quando precisa ser renovado.

Proteção válida até:02/04/2036

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Última movimentação publicada pelo INPI: 23/09/2025. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.

Diagnóstico de risco e oportunidade

Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.

Situação INPI

Registro de marca em vigor

Tipo de processo

Pedido e registro

Eventos registrados

10

Atualização mais recente

23/09/2025

Tipo de marca

Figurativa

Classes Nice

32

Data de depósito

18/02/1994

Data de registro

02/04/1996

Data de expiração

02/04/2036

Dados completos do processo

Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.

Natureza

De Produto

Escritório responsável

Brasil

Tipo de titular

PESSOA JURÍDICA

Localização do titular

SP, BR

Titulares e representantes

Titulares

CERVEJARIA MALTA LTDA

Representantes

Mônica Loron GuimarãesVer perfil do escritório

Classificação técnica

Classes Nice

Classe 32

Códigos Vienna

24.1.2525.1.1

Produtos e serviços

Classe 32

Bebidas, xaropes e sucos concentrados

Publicações

Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.

10 publicações encontradas

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800250343683 (21/08/2025) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): CERVEJARIA MALTA LTDA. Procurador: Mônica Loron Guimarães

RPI 2855

23/09/2025

IPAS270

Deferimento da petição

Protocolo: 800150082593 (02/04/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: CERVEJARIA MALTA LTDA

RPI 2375

12/07/2016

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

RPI 1909

07/08/2007

590

LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.

POR DETERMINAÇÃO DA MM JUÍZA DA 1ª VARA FEDERAL DE ASSIS/SP, FICA ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA. PROCESSO JUDICIAL Nº 200161160009096 E PROCESSO INPI Nº 52400002291/07.

RPI 1905

10/07/2007

570

Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.

EXTINTA A AÇÃO DE NULIDADE SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART.267, INC.VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM VISTA DE ACORDO TÁCITO FIRMADO ENTRE AS PARTES, CONFORME SENTENÇA PROFERIDA PELO JUÍZO DA SEGUNDA VF/RJ NO AUTOS DA AÇÃO 98.00298240, INPI-002516/99.

RPI 1699

29/07/2003

569

Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.

AÇÃO ORDINÁRIA SEGUNDA VARA FEDERAL/RJ - PROC. Nº 98.0029824-0 - PROC/INPI Nº 2516/99.

RPI 1499

28/09/1999

400

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

* INT MILTON DE MELLO JUNQUEIRA LEITE

RPI 1322

02/04/1996

250

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

* INT ANTARES S/C LTDA

RPI 1298

17/10/1995

350

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

INT. ESC ANTARES S.C LTDA

RPI 1271

11/04/1995

300

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

INT. ESC. ANTARES

RPI 1239

30/08/1994

Inteligência publicitária

Identificámos 1 filmes publicitários associados ao titular desta marca (2020). Marca com presença publicitária activa.

Inteligência publicitária TrademarkIQ. Sinal informativo — confirme a titularidade antes de qualquer ação.

CERVEJARIA MALTA LTDA também protege tecnologia e design no INPI

2 desenhos industriais no mesmo titular.

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