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RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CADUCIDADE do Registro. EXTINTO o registro, nos termos do Art. 142, inciso III, da LPI.
RPI 2119
16/08/2011
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Dado oficial do INPI
ATIVA
Essa marca aparece no histórico oficial do INPI.
Mesmo quando o status está encerrado, o histórico ajuda a calibrar o risco, evitar repetição de erros e definir uma estratégia segura de naming.
Registro ExtintoTipo: MistaEscritório: Brasil
Andamento no INPI
- Depósito23/12/93
- Publicação
- Exame
- Deferimento05/03/96
- Concessão10/12/96
- Extinto10/12/06
Registro concedido em 10/12/1996 e depois extinto. A marca deixou de ter proteção.
Verificar se este nome está livreÚltima movimentação publicada pelo INPI: 16/08/2011. Atualizamos a cada nova RPI, publicada semanalmente.
Diagnóstico de risco e oportunidade
Leitura executiva para decisão de naming, protocolo e monitoramento.
Situação INPI
Registro Extinto
Tipo de processo
Pedido e registro
Eventos registrados
13
Atualização mais recente
16/08/2011
Tipo de marca
Mista
Classes Nice
30
Data de depósito
23/12/1993
Data de registro
10/12/1996
Data de expiração
10/12/2006
Dados completos do processo
Campos estruturados da autoridade responsável e do histórico oficial.
Natureza
De Produto
Escritório responsável
Brasil
Tipo de titular
PESSOA JURÍDICA
Localização do titular
PR, BR
Titulares e representantes
Titulares
ATIVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Representantes
Mega Marcas E Patentes SVer perfil do escritório
Classificação técnica
Classes Nice
Classe 30
Códigos Vienna
27.5.1
Produtos e serviços
Classe 30
Doces e pós para fabricação de doces em geral
Publicações
Histórico de despachos e eventos da marca no INPI.
13 publicações encontradas
576
RECONHECIDO O OBSTÁCULO ADMINISTRATIVO. Devolvido o prazo, conforme requerido, que começará a fluir a partir da data de sua publicação na RPI.observando o disposto no complemento.
DEVOLVIDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO AO RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO SOBRE CADUCIDADE DE REGISTRO, COM BASE NO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 116/04. INT. GUSMÃO & LABRUNIE S/C LTDA.
RPI 1993
17/03/2009
580
RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.
DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE.
RPI 1941
18/03/2008
900
DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.
POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 143 DA LPI.
RPI 1893
17/04/2007
560
ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.
SEDES ALTERADAS.
RPI 1892
10/04/2007
552
Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.
REQ. COMPAGNIE GERVAIS DANONE(FR) PET(RJ) 014470, 22/04/2004
RPI 1744
08/06/2004
590
LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.
ARRESTADA A MARCA, CONFORME OFÍCIO Nº 1116/99, DO JUÍZO DA OITAVA VARA CÍVEL DE CURITIBA/PR - PROC. Nº 698/93 - PROC/INPI Nº 2461/99.
RPI 1497
14/09/1999
400
Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.
* INT MEGA ASSESSORIA DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA
RPI 1358
10/12/1996
235
ANOTADA A TRANSFERENCIA.
CED MOINHO GRACIOSA LTDA (BR/PR) * INT MEGA ASSESSORIA DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA
RPI 1356
26/11/1996
250
Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.
* INT MEGA ASSESSORIA DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA
RPI 1318
05/03/1996
045
Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca.
* INT MEGA ASSESSORIA DE MARCAS E PATENTES S/C LTDA
RPI 1310
09/01/1996
350
DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.
INT. MEGA MARC/PAT.
RPI 1269
28/03/1995
300
Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.
INT. MEGA MARC/PAT.
RPI 1236
09/08/1994
Proteção contínua da sua marca
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